Grande nomes do Direito debatem a segurança jurídica nas empresas nesta quarta-feira na ACM

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Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, é um dos palestrantes no evento da Associação Comercial do Maranhão

Evento é aberto para a comunidade e começa às 19h

Grandes nomes do meio jurídico participam nesta quarta-feira (18) do painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios”, evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), em parceria com a OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama). O painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios” será realizado, às 19h, na sede da ACM, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro.

A entidade empresarial receberá um grande time de especialistas, são eles: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; Jean Cioffi, Mestre Internacional em Direito de Contratos, Especialista em Arbitragem Internacional e Direito Tributário), Hugo Moreira Sauaia, Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional e Ulisses Sousa, vice-presidente da ACM para Assuntos Tributários e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados.

O evento é aberto ao público e foi idealizado para ser um espaço de discussão entre os empresários maranhenses para que eles possam conduzir com eficiência os seus negócios, de forma que consigam identificar os riscos que podem estar sujeitos diariamente, já que o desenvolvimento econômico das empresas, independentemente de segmento ou porte, são inviáveis sem segurança jurídica.

Conhecimento – Para o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, quanto maior for o conhecimento sobre o assunto, mais atitudes preventivas que favorecem a segurança jurídica empresarial poderão ser tomadas.

Cristiano Fernandes pede uma maior aproximação da classe empresarial da sociedade e do poder público (Francisco Diniz/ACM/Divulgação)

“Diante de um cenário ainda de incertezas e trabalhando muito para ter equilíbrio financeiro, pensamos esse painel como forma de compreender a importância da Segurança Jurídica no ambiente de negócios, como forma de mitigar impactos, que podem sim ser previstos e são fundamentais para direcionar as decisões das empresas quanto a investimentos, por exemplo. No painel teremos uma palestra com um especialista no assunto, o Jean Cioffi, que vem diretamente de São Paulo para o nosso evento”, explicou o presidente da ACM.

Importância – A ACM destaca sobre a importância do evento, que contará com um grande time de debatedores e será mediado por Ulisses Sousa, diretor da ACM e sócio de um dos mais renomados escritórios de advocacia do Maranhão.

Para a entidade é possível identificar que um dos grandes entraves para a expansão de muitos negócios e atração de investimentos estrangeiros para o país ainda se dá por insegurança jurídica, pela falta de clareza sobre direitos e deveres, as crescentes alterações nas legislações e nos marcos regulatórios, o conflito entre os poderes e as muitas normas com redação confusa ou imprecisas que geram interpretações divergentes, fatos que comprometem a segurança jurídica das organizações.

O painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios” será realizado na próxima quarta-feira (18), às 19h, na sede da ACM, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro. O evento é destinado aos associados ou não da entidade, advogados, lideranças empresariais e todas as pessoas interessadas no assunto.

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