Celebração será no Engenho Central em Pindaré Mirim
Em defesa da agroecologia, do fortalecimento comunitário e da busca por justiça socioambiental, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) completa dez anos com escritório em Santa Inês (MA) e atuação no Maranhão, junto aos povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e comunidades tradicionais. Para celebrar, será realizada uma cerimônia na quinta-feira (31), a partir das 17h, no Engenho Central, município de Pindaré Mirim.
A programação terá uma retrospectiva da primeira década do instituto no estado e apresentações culturais com Tambor de Crioula, Grupo de Caixa (Maria Caxeira) e Cantoria Indígena.
Ao longo dos 10 anos com escritório em Santa Inês, no Maranhão, o ISPN desenvolveu seis projetos com foco no apoio a iniciativas comunitárias para o uso sustentável dos recursos naturais e para o fortalecimento de organizações sociais. Esses são alguns dos pilares da estratégia de atuação do instituto chamada Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), implementada em todos os projetos, que inclui também processos formativos, gestão do conhecimento e incidência em políticas públicas (advocacy).
Como resultado constam, por exemplo, o estímulo à formação de quintais produtivos em aldeias e a articulação para criação de um conjunto de áreas protegidas que abriga a maior área de Floresta Amazônica conservada no Maranhão, o Mosaico Gurupi – formado por uma reserva biológica e seis terras indígenas.
O coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, conta que a chegada no Maranhão ocorreu a partir de uma proposta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para gerir um fundo de responsabilidade social, em diálogo com lideranças indígenas. A partir disso, a atuação no estado foi se solidificando e teve continuidade com a parceria das organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).
“Começamos fazendo a gestão de recursos de responsabilidade social da Vale para os povos indígenas daquela região, impactados pela operação da Estrada de Ferro Carajás. Esses recursos eram anteriormente geridos pela própria Funai e, agora, estão sendo geridos cada vez mais e em maior volume, pelas organizações indígenas locais em prol de suas pautas”, conta Fábio Vaz.
Atualmente, os projetos realizados contam com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e da Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (Danida), além da Vale, para dar continuidade às ações de mudanças sociais para as populações do estado e pela conservação dos biomas Amazônia e Cerrado no Maranhão.
“Desde o início, trabalhamos para auxiliar as comunidades com projetos que possam estimular suas capacidades de interlocução com o poder público e na gestão de seus territórios. Para tanto, temos investido na formação das pessoas e fortalecimento das organizações comunitárias, por meio da metodologia do Desenvolvimento Organizacional Participativo (DOP), que tem uma abordagem inovadora e reflexiva”, afirma a coordenadora do Programa Maranhão, Ruthiane Pereira.
Ela destaca que os resultados revelam novas lideranças comunitárias e ampliam a participação nos espaços políticos institucionais, ocupados pelas diferentes comunidades.
Políticas públicas – O Instituto também aumentou sua rede de articulação com foco em análise, monitoramento e incidência em políticas públicas no estado, e hoje compõe colegiados como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT) e o Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDHMA) e Economia Solidária (ECOSOL).
Exemplo de resultado da atuação do ISPN no Maranhão é a mobilização em torno das políticas de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade, envolvendo dezenas de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos públicos.
“Temos apoiado comunidades com capacitação para que possam captar recursos através das suas organizações, o que viabiliza a inserção nos mercados institucionais e a participação em diferentes espaços de comercialização, gerando renda às famílias”, comenta a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira.
É o caso da Associação da Comunidade Quilombola de São José dos Portugueses, em Cândido Mendes, noroeste do Maranhão, que conquistou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2022, o certificado de registro de estabelecimento produtor e fabricante de polpa de frutas. Com isso, a associação pode vender seus produtos no mercado formal, inclusive via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outros mercados em todo o Brasil.
Advocay – Para somar esforços em espaços coletivos de atuação em defesa da gestão e proteção ambiental, dos direitos humanos e da agroecologia, o ISPN faz parte da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), do Observatório Popular da Sociobiodiversidade e Clima e de outros grupos específicos de incidência política. Este trabalho, conhecido como advocacy, tem ganhado importância nos últimos anos, atendendo à missão institucional em defesa de políticas adequadas a povos e comunidades tradicionais.
“O trabalho de incidência política fortalece e retroalimenta as atividades de campo, defendendo as pautas das comunidades nos espaços públicos e levando, de volta, os resultados de uma incidência participativa e propositiva”, comenta o assessor de políticas públicas, Vitor Hugo Moraes.
Tô no Mapa – Por ser um estado com inúmeros problemas fundiários e conflitos no campo, o Maranhão foi prioridade para o projeto Tô no Mapa, um aplicativo de auto-mapeamento territorial de povos e comunidades tradicionais, construído a partir de uma parceria entre o ISPN, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Rede Cerrado, com o apoio do Instituto Cerrados, dialogando com parceiros do movimento social.
Com as populações mapeadas, é possível mostrar ao poder público os focos de priorização para atuação na gestão fundiária. No Maranhão, são 112 comunidades cadastradas com a colaboração de instituições parceiras do ISPN. “Esse número está em constante atualização devido à participação das comunidades na iniciativa e do trabalho prioritário que o ISPN segue executando no estado”, destacou o assessor em governança do ISPN, Bruno Tarin.
“O Tô no Mapa é um exemplo da cooperação com organizações da sociedade civil e com o Estado que proporciona tanto o automapeamento das comunidades como o fortalecimento das políticas públicas de prevenção de conflitos”, afirma o assessor de políticas públicas do ISPN no estado, Vitor Hugo Moraes.
Projetos – O ISPN é a organização implementadora do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena – dos povos Awá Guajá e Guajajara das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru desde 2013. O plano é um instrumento condicionante para o licenciamento ambiental do projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás, conduzido pela Funai e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No âmbito desta implementação, foi realizado, por exemplo, o Curso de Formação de Gestores Indígenas de Projetos, organizado em cinco módulos, com 1,5 mil horas de aulas teóricas e práticas em Santa Inês (MA) e nas aldeias dos jovens, entre 2016 e 2018. A iniciativa contou com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e envolveu 20 jovens do povo Guajajara das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru.
Outros projetos importantes em execução nos últimos anos têm como objetivos principais a melhoria dos direitos e meios de vida de povos indígenas e comunidades locais, o apoio a iniciativas de restauração florestal e plantio de espécies nativas, além do monitoramento e proteção territorial das terras indígenas e unidades de conservação locais. Esses projetos contam com a parceria estratégica de organizações indígenas locais e regionais, a fim de ampliar e qualificar a participação de seus representantes nas discussões por seus direitos.
Ao longo desses anos, o ISPN trabalhou também com comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e agricultores familiares, em 14 municípios maranhenses, na extensão de Bacabeiras a São Pedro da Água Branca. As principais cadeias produtivas apoiadas foram: extrativismo do coco babaçu; criação de peixe; quintais produtivos; criação de galinhas; roçados; casas de farinha; apicultura e hortaliças.
“Consideramos fundamental a continuidade da ação do ISPN com povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no Maranhão. Estamos, no momento, em fase de finalização e negociação de novos projetos com esse fim”, comenta o coordenador executivo, Fábio Vaz.
Este ano, o ISPN completou 33 anos de trabalho. Nesse período, já foram 52,7 milhões de dólares investidos em 896 projetos apoiados pelo PPP-ECOS, a estratégia do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais.
