Juristas debatem papel do Judiciário na defesa da democracia e direitos fundamentais

0
140
Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça, abriu o simpósio da Esmam (foto Ribamar Pinheiro)

Simpósio reune ministros Rogério Schietti e Reynaldo Fonseca

O papel do Poder Judiciário como garantidor da democracia e dos direitos fundamentais foi debatido nesta sexta-feira (22), durante evento comemorativo dos 35 anos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com participação dos juristas Rogério Schietti Cruz,  Reynaldo Soares da Fonseca – ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, que discorreram sobre o tema dirigido aos magistrados(as), servidores (as), autoridades e profissionais das diversas carreiras jurídicas.

O simpósio foi aberto pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e José Jorge Figueiredo dos Anjos (diretor da ESMAM), no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD-ESMAM.

Lourival Serejo destacou a importância do evento para o aperfeiçoamento dos operadores do direito e falou sobre a influência que a escola judicial exerce na promoção da prestação jurisdicional eficiente. “É o tema da atualidade e tenho insistido muito nessa convocação e alerta em defesa do Estado Democrático de Direito. Portanto, é salutar que a ESMAM, ao celebrar os seus 35 anos, se envolva na discussão dos direitos fundamentais e da democracia”, disse.

O diretor da ESMAM discorreu sobre a trajetória da instituição desde a sua fundação, em 1986, como uma das primeiras escolas de magistratura do país e ressaltou o protagonismo do Judiciário no cenário político atual para garantia da democracia e dos direitos fundamentais.

“A Constituição de 1988 revitalizou a cidadania e trouxe maior conscientização dos cidadãos sobre a proteção dos seus interesses individuais e coletivos, assim, trabalhamos para que o Judiciário conduza a sociedade rumo à efetivação desses direitos, de forma célere, acessível e eficiente”, finalizou.

Efetivação de direitos – Para o ministro maranhense Reynaldo da Fonseca, o momento atual é de efetivação dos direitos, das políticas públicas de saúde, habitação, educação, da ciência, da tecnologia e outras que necessitam tornar-se realidade. “A declaração dos direitos foi reconhecida na Constituição Cidadã, há 33 anos, mas para que de fato se efetive precisamos de juízes competentes, envolvidos e atualizados; sensíveis ao que o tecido social espera de todos nós”, enfatizou o magistrado.

SIMPÓSIO DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - REYNALDO DA FONSECA
Ministro maranhense Reynaldo da Fonseca (D) fala sua compromissos com o Direito (Ribamar Pinheiro/divulgação)

Em sua fala, Schietti chamou a atenção para os valores expressados no parágrafo introdutório da Constituição, como síntese das diretrizes para a construção de uma sociedade ideal. “O preâmbulo da Constituição é a base. Não são palavras a mais, deve ser algo vivenciado e construído pela nação. É preciso ter essa percepção, caso contrário confundiremos democracia com afirmações retóricas”, concluiu.

Ao encerrar o simpósio, o desembargador Ney Bello Filho fez proposições acerca do estabelecimento de uma ligação cada vez mais próxima do Judiciário com as transformações sociais.

“Para mim, a única maneira de enfrentar um ‘assalto à democracia’, é aproximar a magistratura da rua, do sangue, do choro, da vitória experimentada no dia a dia da sociedade; aumentar os espaços de interlocução – democracia só existe com diálogo; buscar um processo que seja racionalmente construído na comunidade dos juristas e racionalmente explicado para as pessoas; estabelecer uma lógica de onde começa e termina o direito [das partes]. É impossível ter um Judiciário forte quando não se consegue explicar minimamente a lógica da decisão que foi tomada”, pontuou.

Medalha – Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM ao ministro Rogério Schietti Cruz, ao desembargador federal Ney Bello Filho, e à servidora Anna Tereza Soares Gomes.

A comenda, acompanhada de diploma e boton, foi instituída pela Resolução ao n°069/2008, é concedida a magistrados e personalidades, por mérito ou especial contribuição ao estudo do Direito ou ainda por relevantes serviços prestados à ESMAM.

(Com fotos de Ribamar Pinheiro)

Compartilhe
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação