Manifestações contra resultado das eleições são realizadas em todo o país nesta quarta-feira

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Em São Luís, concentração foi em frente ao quartel do 24º BIS

O feriado de Dia de Finados, nesta quarta-feira (02), foi marcado por atos em diversas cidades, dentre elas São Luís, capital do Maranhão, onde uma multidão se concentrou em frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). Os manifestantes protestavam contra o resultado da eleição para a Presidência da República e pediam intervenção federal.

Apesar da grande concentração o tráfego de veículos não foi prejudicado, já que a pista de rolamento da Avenida São Marçal não foi ocupada pelos manifestações, que apenas cantavam o hino nacional, gritavam palavras de ordem e manifestavam descontentamento com o processo eleitoral.

No Rio de Janeiro, as manifestações começaram no início da manhã, em frente ao Comando Militar do Leste (CML), sede regional do Exército, no centro. Vestidas de verde e amarelo, carregando bandeiras do Brasil e cartazes, as pessoas ocuparam toda a frente do prédio do CML e a maior parte da Avenida Presidente Vargas. Os militares formaram um cordão de isolamento em frente ao portão principal do CML.

Em São Paulo, o ponto de encontro foi em frente ao Comando Militar do Sudeste, na região do Parque do Ibirapuera, na zona sul paulistana. A Polícia Militar informou que monitora o local com reforço e desvio do trânsito no entorno.

Em Brasília, o ato ocorre em frente ao Quartel-General do Exército, no SMU (Setor Militar Urbano). As pessoas começaram a chegar na noite de ontem (1º ). A Polícia Militar disse que deve divulgar um boletim sobre as ocorrências por volta das 19h.

Intervenção federal – Apesar de a maioria dos protestos ter sido em frente aos quarteis do Exército, os manifestantes evitaram pedir intervenção militar, que é inconstitucional, mas intertvenção federal, esta prevista no artigo 21 da Constituição Federal, que lista as competências da União, e é regulada pelo artigo 44, que especifica quem pode declarar a intervenção e sob que condições.

Quando é possível decretar uma intervenção federal?

Segundo a Constituição, existem sete possibilidades de intervenção federal nos estados e no Distrito Federal. O instrumento deve ser usado para que a União possa:

  1. Manter a integridade nacional
  2. Repelir uma invasão estrangeira, ou de um estado em outro Encerrar “grave comprometimento da ordem pública”
  3. Garantir o livre exercício dos Poderes nos estados
  4. Reorganizar as finanças de estados, em determinados casos
  5. Garantir a execução de uma lei federal ou decisão judicial Assegurar a observância de determinados princípios constitucionais

A Constituição não prevê normas específicas sobre o prazo, a abrangência e as condições de aplicação e ela pode ser pedida por qualquer um dos chefes dos três poderes: Executivo, Legislativo ou Federal.

(Com informações da Agência Brasil e UOL)

 

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