Maranhão aumenta o preço de referência da gasolina para cobrar ICMS

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2027

AQUILES EMIR

O Governo do Maranhão decidiu elevar o preço de referência para cobrança do ICMS de combustíveis a partir de junho, conforme Ato Cotepe publicado na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Onze estados decidiram manter os mesmos valores da tabela anterior, enquanto outros quatro mantiveram parcialmente os preços e o Distrito Federal recuou do aumento de R$ 4,29 para R$ 4,59, mantendo assim o preço de referência de maio.

O preço de referência é sobre o qual incide o ICMS, independentemente de quanto o produto é vendido na bomba, ou seja, vendido por menos ou por mais, o proprietário do posto paga o imposto sobre o valor fixado pela Secretaria da Fazenda na tabela elaborada pelo Conselho de Política Monetária (Copom).

Pela tabela publicada em 10 de maio, o preço de referência da gasolina comum no Maranhão era R$ 3,89 e a partir de agora será de R$ 3,92, ou seja, R$ 0,3 a mais, porém ainda assim é o mais baixo do Brasil. Para a gasolina aditivada, entretanto, a incidência do ICMS é sobre R$ 5,70 (o mesmo valor da anterior), mais alto do que no Acre (R$ 4,33), Alagoas (R$ 4,56), Amazonas (R$ 4,52), Mato Grosso do Sul (R$ 5,69), Pernambuco (R$ 4,25), Rio de Janeiro (R$ 5,26) e São Paulo (R$ 4,03).

Como mantiveram os preços anteriores, a gasolina aditivada tem preço de referência mais baixo que o do Maranhão também no Amapá (R$ 4,13), Bahia (R$ 4,70), Ceará (R$ 4,17), Espírito Santo (R$ 5,69), Pará (R$ 3,97), Piauí (R$ 4,40), Paraná (R$ 5,50), Rondônia (R$ 4,31), Roraima (R$ 4,37), Santa Catarina (R$ 5,56) e Sergipe (R$  4,43).

No que diz respeito ao gás de cozinha (GLP), o Maranhão baixou o preço de referência do quilo, de R$ 5,29 para R$ 5,27. Todos os estados deixaram em aberto o valor do óleo diesel, aguardando a definição do Governo Federal sobre como será aplicada a redução dos R$ 0,46 negociada com os caminhoneiros.

Saiba os valores os quais será cobrado o ICMS sobre os combustíveis nos estados a partir de junho:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

4,8846

4,8846

4,3382

4,2665

6,0182

6,0182

4,0816

AL

4,4934

4,5654

3,9223

3,8705

4,9107

2,3200

3,5582

2,7745

AM

4,5202

4,5202

3,7217

3,5933

5,4961

3,6085

2,1581

1,6979

*AP

4,1370

4,1370

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*BA

4,3200

4,7000

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*CE

4,1504

5,6940

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

DF

4,5960

5,9020

*

*

5,3562

5,3562

3,4640

3,2990

*ES

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

GO

4,5005

6,5749

*

*

5,6477

5,6477

2,6945

MA

3,9210

5,7000

*

*

5,2784

3,5200

*MG

4,6762

6,2286

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

MS

4,2169

5,6980

**3,7876

**3,6590

5,4778

5,4778

2,8103

3,2994

2,5657

*MT

4,3331

5,7592

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*PA

4,4000

4,4000

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

PB

4,2537

7,3000

3,6574

3,5687

5,0895

2,3246

3,2376

3,2005

1,9600

1,9600

PE

4,2550

4,2550

*

*

4,7969

4,7969

3,2800

*PI

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

PR

4,3140

4,3140

**3,0500

**2,9500

*

*

*

RJ

4,7340

5,2650

3,7670

3,6300

5,3444

2,4456

3,6880

2,4810

RN

4,4400

6,9900

*

*

4,8523

4,8523

3,5090

3,0290

1,6900

1,6900

*RO

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*RR

4,3200

4,3700

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*RS

4,4065

5,8888

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*SC

3,9200

5,5600

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*SE

4,0820

4,4390

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

SP

4,0320

4,0320

**3,1270

**3,0060

5,0431

5,3629

2,6130

TO

4,4900

6,3900

3,6200

3,5400

6,4000

6,4000

3,7300

3,5500

 

Notas Explicativas:

a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/18, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;

b) ** reduz os valores – Mato Grosso do Sul: R$ 0,25; Paraná: R$ 0,25; São Paulo: R$ 0,46.

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação