O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Paulo Velten Pereira lança, nesta quarta-feira (15), o livro Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios (Editora Juruá). A noite de autógrafos, aberta ao público, será realizada na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), na Rua dos Búzios (Calhau), a partir das 18h.
Apoiado na teoria dos Modelos do Direito de Miguel Reale, o magistrado – diretor da ESMAM e presidente da 4ª Câmara Cível do TJMA – aponta para a necessidade de modelos de tutela judicial que respeitem a liberdade contratual e o cumprimento dos ajustes, que integrem cláusulas gerais e princípios com unidade de sentido e concordância prática.
Para Velten, há excessiva intervenção na autonomia privada, gerando a desagregação de contratos validamente ajustados, a frustração de expectativas e o desarranjo do mercado, criando um estado de crise, que não reside no contrato, mas na jurisdição.
O leitor terá acesso a importantes contribuições para a construção de modelos jurídicos decisórios na solução de controvérsias de natureza contratual, contrapondo-se ao ativismo judicial no processo normativo.
Sobre o autor – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
