A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vai receber, em 2019, cerca de R$ 2,3 milhões, por meio de emendas parlamentares de um deputado estadual e de seis federais e um senador, da bancada maranhense no Congresso Nacional. Os recursos serão utilizados nas ações e projetos de modernização e interiorização da DP, dentre eles a implantação dos núcleos ecológicos.
Segundo o defensor-geral, Alberto Pessoa Bastos, o apoio concedido dos parlamentares é fruto de uma intensa articulação coordenada nos últimos seis meses. Ele visitou os gabinetes de vários deputados e senadores, a fim de sensibilizá-los para a importância de investirem na garantia da igualdade de acesso à justiça a todos.
“Nesses encontros, percebemos o comprometimento de muitos representantes do Maranhão, na Câmara e no Senado, com a nossa causa. Eles entenderam que ajudando a Defensoria, consequentemente estariam garantindo dias melhores, com acesso a direitos a uma parcela significativa da população, os excluídos e invisíveis sociais”, destacou, agradecendo a parceria.
O deputado federal Cleber Verde (PRB) destinou emenda para instalação de núcleo regional ecológico. “É muito grande a dificuldade de acesso à Justiça por parte dos maranhenses que não têm recursos suficientes ou moram em locais distantes. Precisamos nos esforçar para vencer essas barreiras geográficas e possibilitar o exercício de direitos fundamentais de todos”, disse.
Além de Cléber Verde, também destinaram emendas ao órgão Rubens Pereira Junior (PCdoB), André Fufuca (PP), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSC), Julião Amim (PDT), Pedro Fernandes (PTB) e Waldir Maranhão (PSDB), bem como o senador João Alberto (MDB).
O deputado estadual Neto Evangelista também destinou emenda à Defensoria. Os recursos serão investidos na implantação do núcleo ecológico da DPE/MA na área Itaqui-Bacanga, a primeira unidade de atendimento autossustentável da Defensoria no país.
“Compreendemos que a Defensoria é a justificativa constitucional para a garantia dos direitos das pessoas que mais precisam da Justiça em um país de tantas adversidades, e muito especialmente o Maranhão. Tenho certeza que o estado será muito beneficiado com essas emendas destinadas à Defensoria”, declarou a deputada Luana Alves, afirmando existir no interior grave situação de exclusão social, onde muitas pessoas vivem à margem dos seus direitos.
