Forças federais vão garantir segurança das eleições em 97 municípios do Maranhão, decide TSE

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Pedidos serão enviados ao Ministério da Defesa

Nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados do país a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro.

No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral. A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades. No Piauí, a requisição foi para 85; no Pará, para 78; no Amazonas, para 31; e, no Ceará, para 36 localidades.

Também foram deferidos pedidos dos TREs do Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. Entre as solicitações constantes dos processos administrativos analisados hoje, estão o apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Previsão legal – A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

  • Açailândia
  • Água Doce do Maranhão
  • Araióses
  • Alto Alegre do Maranhão
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Amarante do Maranhão
  • Axixá
  • Bacabal
  • Barra do Corda
  • Santa Luzia
  • Sítio Novo
  • Icatu
  • Fernando Falcão
  • Jenipapo dos Vieiras
  • Barreirinhas
  • Bela Vista do Maranhão
  • Santa Inês
  • Benedito Leite
  • Nova Iorque
  • Pastos Bons
  • Bequimão
  • Peri Mirim
  • Boa Vista do Gurupi
  • Centro Novo do Maranhão
  • Junco do Maranhão
  • Maracaçumé
  • Bom Jesus das Selvas
  • Buriticupu
  • Bom Lugar
  • Buriti
  • Buriti Bravo
  • Passagem Franca
  • Cajari
  • Cândido Mendes
  • Carolina
  • Centro do Guilherme
  • Governador Nunes Freire
  • Maranhãozinho
  • Chapadinha
  • Mata Roma
  • Colinas
  • Jatobá
  • Coroatá
  • Cururupu
  • Esperantinópolis
  • Poção de Pedras
  • São Raimundo do Doca Bezerra
  • Formosa da Serra Negra
  • Fortuna
  • Governador Luiz Rocha
  • Itinga do Maranhão
  • São Domingos do Azeitão
  • Gonçalves Dias
  • Graça Aranha
  • Grajaú
  • Itaipava do Grajaú
  • Humberto de Campos
  • Primeira Cruz
  • Santo Amaro do Maranhão
  • Lago da Pedra
  • Lagoa Grande do Maranhão
  • Matões do Norte
  • São Mateus do Maranhão
  • Mirador
  • Sucupira do Norte
  • Miranda do Norte
  • Anajatuba
  • Montes Altos
  • Governador Edison Lobão
  • Morros
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Santa Luzia do Paruá
  • Parnarama
  • Pedro do Rosário
  • Presidente Sarney
  • Penalva
  • Pinheiro
  • Porto Franco
  • São João do Paraíso
  • Presidente Dutra
  • São José dos Basílios
  • Joselândia
  • Sambaíba
  • Santa Filomena do Maranhão
  • Tuntum
  • Santa Helena
  • Turilândia
  • Santa Rita
  • São Benedito do Rio Preto
  • Urbano Santos
  • São Bento
  • São Bernardo
  • São Domingos do Maranhão
  • São José de Ribamar
  • São Luís
  • São Pedro da Água Branca
  • São Raimundo das Mangabeiras
  • Turiaçu
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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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