Maranhão terá R$ 1,7 bilhão para obras de habitação popular e de saneamento

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O Maranhão terá disponíveis em 2018 mais de R$ 1,7 bilhão para contratação de obras de habitação popular e saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na terça-feira (23), em Brasília (DF), o orçamento operacional para todo o país prevê R$ 62 bilhões para habitação popular, beneficiando 493,36 mil famílias, e R$ 6 bilhões para saneamento básico, atendendo a mais de 8,13 milhões de pessoas.

Pela tabela disponibilizada, para contratos de habitação popular, estarão disponíveis para o Maranhão cerca de  R$ 1,558 bilhão, enquanto para as obras de saneamento são mais de R$ 203 milhões.

“São recursos que vão atender as famílias mais carentes, as pessoas que mais precisam de investimentos nessas áreas”, disse o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira.

Dos recursos para habitação popular, os estados do Sudeste terão R$ 22,29 bilhões disponíveis. O montante maior é para o Crédito Individual e a Produção de Habitações, ambas com R$ 10,93 bilhões. Já para o programa Pró-Moradia e para o Crédito Associativo, são R$ 210,3 milhões por categoria. Na área de saneamento básico, a região terá quase R$ 2,30 bilhões.

A segunda maior fatia do bolo da habitação popular será distribuída entre os estados do Nordeste, que terão R$ 12,61 bilhões à disposição. Serão R$ 6,18 bilhões para Crédito Individual e o mesmo valor para Produção de Habitações. Os recursos para o Pró-Moradia ficam em R$ 119 milhões, valor igual ao do Crédito Associativo. Os projetos de saneamento básico no Nordeste ficarão com R$ 1,63 bilhão do FGTS.

Os três estados do Sul contarão com um volume total de R$ 7,81 bilhões para habitação popular, divididos em Crédito Individual e Produção de Habitações – R$ 3,83 bilhões cada um – e outros R$ 73,7 milhões para Pró-Moradia e, também, para Crédito Associativo.  Já na área de saneamento, a região Sul terá R$ 832,5 milhões.

O Norte receberá R$ 5,58 bilhões para habitação popular, com R$ 2,73 bilhões para Crédito Individual, mais R$ 2,73 bilhões para Produção de Habitações. O Pró-Moradia e o Crédito Associativo terão partes iguais de R$ 52,65 milhões. Outros R$ 694 milhões do FGTS estão previstos para os projetos de saneamento básico nos estados do Norte.

No Centro-Oeste, os recursos para habitação popular ficarão em torno de R$ 4,69 bilhões. O Crédito Individual e a Produção de Habitações ficam com os maiores volumes na região – ambas com R$ 2,3 bilhões –, enquanto o Crédito Associativo e o Pró-Moradia abocanham partes também iguais de R$ 44,3 milhões. Para o saneamento, a previsão é de R$ 534,97 milhões.

Estados – Entre os estados, o maior valor para investimentos em habitação popular e saneamento básico com recursos do FGTS será aplicado em São Paulo. São R$ 12,98 bilhões, principalmente para Crédito Individual e Produção de Habitações, com partes iguais de R$ 6,37 bilhões. Os paulistas também receberão o maior volume de investimentos em saneamento básico, com expectativa de R$ 932,77 milhões.

O segundo maior valor para habitação popular vai para Minas Gerais, que receberá R$ 4,79 bilhões para investimentos no setor. Na área de saneamento, os mineiros ficam com o terceiro maior volume de recursos, tendo R$ 529,88 milhões disponíveis para contratação.

A Bahia quebra a hegemonia dos estados do Sudeste, com a terceira posição entre os valores para habitação popular. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para contratação no estado. Já em saneamento, os baianos estão em quinto lugar no orçamento do FGTS, com estimativa de R$ 355 milhões em 2018.

O Rio de Janeiro é o quarto no orçamento para habitação popular, com valor estimado de R$ 3,46 bilhões, mas fica em segundo na previsão para projetos de saneamento, com R$ 726,15 milhões. Já o Paraná, quinto no orçamento habitacional, com quase R$ 3 bilhões, é apenas o 11º em saneamento, com R$ 212,88 milhões previstos.

O Rio Grande do Sul aparece como sexto na previsão de recursos para habitação popular e em quarto no orçamento de saneamento básico. São R$ 2,81 bilhões e R$ 395,10 milhões para investimentos nas duas áreas, respectivamente.

No total, os valores para habitação popular já foram divididos entre os estados no orçamento chegam a R$ 53 bilhões. A área também conta com a previsão de R$ 9 bilhões para concessão de descontos aos compradores desse tipo de imóveis em todo o país.

Mais investimentos – Além dos imóveis populares, o Orçamento do FGTS para 2018 estima em R$ 5 bilhões o volume disponível para o programa Pró-Cotista, que atende à classe média, com imóveis de maior valor. Também estão alocados para habitação R$ 1,5 bilhão, destinados a Operações Especiais e R$ 970 milhões em recursos remanescentes da Carteira Administrada. “Juntando todos os recursos, são mais de R$ 69 bilhões previstos para a área da habitação, com a estimativa de beneficiar um número superior a 528 mil famílias”, pontua o ministro.

O Orçamento do FGTS para 2018 destina, ainda, R$ 8,68 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, principalmente para projetos nas áreas de transporte e mobilidade urbana, e R$ 500 milhões para Operações Urbanas Consorciadas, que envolvem governos municipais e parceiros privados. A expectativa do Conselho Curador do Fundo é de que esses investimentos em infraestrutura atendam mais de 33,72 milhões de pessoas em todo o Brasil.

“Os investimentos totais com recursos do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura urbana chegarão a mais de R$ 85,5 bilhões em 2018, confirmando a importância do Fundo como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, avaliou o ministro do Trabalho, após a aprovação do Orçamento (veja mais aqui.)

Confira nos quadros abaixo a divisão de recursos de habitação popular e saneamento básico por estados e regiões:

ORÇAMENTO OPERACIONAL DO FGTS – VALORES A CONTRATAR EM 2018

 

HABITAÇÃO POPULAR

ESTADOPRÓ-MORADIACARTA INDIVIDUALCARTA DE  ASSOCIATIVOPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESTOTAL EM  R$ MIL
 RO3.800197.6003.800197.600402.800
 AC1.85096.2001.85096.200196.100
 AM14.350746.20014.350746.2001.521.100
 RR1.75091.0001.75091.000185.500
 PA24.0501.250.60024.0501.250.6002.549.300
 AP3.600187.2003.600187.200381.600
 TO3.250169.0003.250169.000344.500
NORTE52.650 2.737.800 52.650 2.737.800 5.580.900
 
 MA14.700764.40014.700764.4001.558.200
 PI7.150371.8007.150371.800757.900
 CE16.950881.40016.950881.4001.796.700
 RN8.250429.0008.250429.000874.500
 PB10.200530.40010.200530.4001.081.200
 PE17.800925.60017.800925.6001.886.800
 AL6.100317.2006.100317.200646.600
 SE4.150215.8004.150215.800439.900
 BA33.7001.752.40033.7001.752.4003.572.200
NORDESTE 119.000 6.188.000 119.000 6.188.000 12.614.000
 
 MG45.2002.350.40045.2002.350.4004.791.200
 ES9.900514.8009.900514.8001.049.400
 RJ32.7001.700.40032.7001.700.4003.466.200
 SP122.5006.370.000122.5006.370.00012.985.000
SUDESTE 210.300 10.935.600 210.300 10.935.600 22.291.800
 
 PR28.2501.469.00028.2501.469.0002.994.500
 SC18.900982.80018.900982.8002.003.400
 RS26.6001.383.20026.6001.383.2002.819.600
SUL 73.750 3.835.000 73.750 3.835.000 7.817.500
 
 MS7.650397.8007.650397.800810.900
 MT7.500390.0007.500390.000795.000
 GO14.500754.00014.500754.0001.537.000
 DF14.650761.80014.650761.8001.552.900
CENTRO-OESTE 44.300 2.303.600 44.300 2.303.600 4.695.800
 SUB-TOTAL500.00026.000.000500.00026.000.00053.000.000
 

DESCONTOS 

 

9.000.000
 BRASIL500.00026.000.000 

500.000

 

26.000.00062.000.000

SANEAMENTO BÁSICO                

 

UF/REGIÃOTOTAL EM R$ MIL
 RO    100.953
 AC      29.937
 AM    140.248
 RR        7.659
 PA    307.315
 AP      52.400
 TO      55.494
 NORTE    694.006
 MA    203.077
 PI      72.949
 CE    287.056
 RN    121.416
 PB      97.812
 PE    292.341
 AL    150.011
 SE      60.143
 BA    355.056
 NORDESTE  1.639.861
 MG    529.888
 ES    109.752
 RJ    726.153
 SP    932.771
 SUDESTE  2.298.564
 PR    212.884
 SC    224.604
 RS    395.107
 SUL    832.595
 MS    123.889
 MT    151.506
 GO    223.380
 DF      36.199
 CENTRO-OESTE    534.974
 BRASIL  6.000.000

 

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação