Maranhão terá R$ 1,7 bilhão para obras de habitação popular e de saneamento

O Maranhão terá disponíveis em 2018 mais de R$ 1,7 bilhão para contratação de obras de habitação popular e saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na terça-feira (23), em Brasília (DF), o orçamento operacional para todo o país prevê R$ 62 bilhões para habitação popular, beneficiando 493,36 mil famílias, e R$ 6 bilhões para saneamento básico, atendendo a mais de 8,13 milhões de pessoas.

Pela tabela disponibilizada, para contratos de habitação popular, estarão disponíveis para o Maranhão cerca de  R$ 1,558 bilhão, enquanto para as obras de saneamento são mais de R$ 203 milhões.

“São recursos que vão atender as famílias mais carentes, as pessoas que mais precisam de investimentos nessas áreas”, disse o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira.

Dos recursos para habitação popular, os estados do Sudeste terão R$ 22,29 bilhões disponíveis. O montante maior é para o Crédito Individual e a Produção de Habitações, ambas com R$ 10,93 bilhões. Já para o programa Pró-Moradia e para o Crédito Associativo, são R$ 210,3 milhões por categoria. Na área de saneamento básico, a região terá quase R$ 2,30 bilhões.

A segunda maior fatia do bolo da habitação popular será distribuída entre os estados do Nordeste, que terão R$ 12,61 bilhões à disposição. Serão R$ 6,18 bilhões para Crédito Individual e o mesmo valor para Produção de Habitações. Os recursos para o Pró-Moradia ficam em R$ 119 milhões, valor igual ao do Crédito Associativo. Os projetos de saneamento básico no Nordeste ficarão com R$ 1,63 bilhão do FGTS.

Os três estados do Sul contarão com um volume total de R$ 7,81 bilhões para habitação popular, divididos em Crédito Individual e Produção de Habitações – R$ 3,83 bilhões cada um – e outros R$ 73,7 milhões para Pró-Moradia e, também, para Crédito Associativo.  Já na área de saneamento, a região Sul terá R$ 832,5 milhões.

O Norte receberá R$ 5,58 bilhões para habitação popular, com R$ 2,73 bilhões para Crédito Individual, mais R$ 2,73 bilhões para Produção de Habitações. O Pró-Moradia e o Crédito Associativo terão partes iguais de R$ 52,65 milhões. Outros R$ 694 milhões do FGTS estão previstos para os projetos de saneamento básico nos estados do Norte.

No Centro-Oeste, os recursos para habitação popular ficarão em torno de R$ 4,69 bilhões. O Crédito Individual e a Produção de Habitações ficam com os maiores volumes na região – ambas com R$ 2,3 bilhões –, enquanto o Crédito Associativo e o Pró-Moradia abocanham partes também iguais de R$ 44,3 milhões. Para o saneamento, a previsão é de R$ 534,97 milhões.

Estados – Entre os estados, o maior valor para investimentos em habitação popular e saneamento básico com recursos do FGTS será aplicado em São Paulo. São R$ 12,98 bilhões, principalmente para Crédito Individual e Produção de Habitações, com partes iguais de R$ 6,37 bilhões. Os paulistas também receberão o maior volume de investimentos em saneamento básico, com expectativa de R$ 932,77 milhões.

O segundo maior valor para habitação popular vai para Minas Gerais, que receberá R$ 4,79 bilhões para investimentos no setor. Na área de saneamento, os mineiros ficam com o terceiro maior volume de recursos, tendo R$ 529,88 milhões disponíveis para contratação.

A Bahia quebra a hegemonia dos estados do Sudeste, com a terceira posição entre os valores para habitação popular. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para contratação no estado. Já em saneamento, os baianos estão em quinto lugar no orçamento do FGTS, com estimativa de R$ 355 milhões em 2018.

O Rio de Janeiro é o quarto no orçamento para habitação popular, com valor estimado de R$ 3,46 bilhões, mas fica em segundo na previsão para projetos de saneamento, com R$ 726,15 milhões. Já o Paraná, quinto no orçamento habitacional, com quase R$ 3 bilhões, é apenas o 11º em saneamento, com R$ 212,88 milhões previstos.

O Rio Grande do Sul aparece como sexto na previsão de recursos para habitação popular e em quarto no orçamento de saneamento básico. São R$ 2,81 bilhões e R$ 395,10 milhões para investimentos nas duas áreas, respectivamente.

No total, os valores para habitação popular já foram divididos entre os estados no orçamento chegam a R$ 53 bilhões. A área também conta com a previsão de R$ 9 bilhões para concessão de descontos aos compradores desse tipo de imóveis em todo o país.

Mais investimentos – Além dos imóveis populares, o Orçamento do FGTS para 2018 estima em R$ 5 bilhões o volume disponível para o programa Pró-Cotista, que atende à classe média, com imóveis de maior valor. Também estão alocados para habitação R$ 1,5 bilhão, destinados a Operações Especiais e R$ 970 milhões em recursos remanescentes da Carteira Administrada. “Juntando todos os recursos, são mais de R$ 69 bilhões previstos para a área da habitação, com a estimativa de beneficiar um número superior a 528 mil famílias”, pontua o ministro.

O Orçamento do FGTS para 2018 destina, ainda, R$ 8,68 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, principalmente para projetos nas áreas de transporte e mobilidade urbana, e R$ 500 milhões para Operações Urbanas Consorciadas, que envolvem governos municipais e parceiros privados. A expectativa do Conselho Curador do Fundo é de que esses investimentos em infraestrutura atendam mais de 33,72 milhões de pessoas em todo o Brasil.

“Os investimentos totais com recursos do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura urbana chegarão a mais de R$ 85,5 bilhões em 2018, confirmando a importância do Fundo como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, avaliou o ministro do Trabalho, após a aprovação do Orçamento (veja mais aqui.)

Confira nos quadros abaixo a divisão de recursos de habitação popular e saneamento básico por estados e regiões:

ORÇAMENTO OPERACIONAL DO FGTS – VALORES A CONTRATAR EM 2018

HABITAÇÃO POPULAR

SANEAMENTO BÁSICO