Ministro do Supremo Alexandre de Moraes determina bloqueio total dos serviços do Telegram no Brasil

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Empresas são notificados a cumprir ordem em cinco dias

Confirmou-se na tarde desta sexta-feira o que vinha sendo especulado há meses: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. O ministro atendeu pedido da Polícia Federal.

“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil”, escreveu Moraes em sua decisão. Segundo o ministro, o bloqueio total “permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas”.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, já foi intimado para que “adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida” e responda ao STF em no máximo 24 horas.

Na sua decisão, Alexandre de Moraes determinou ainda que sejam intimadas, para o cumprimento da decisão em até cinco dias as seguintes empresas:

  • Apple e Google no Brasil, “para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” nos sistemas iOS e Android e retirem o aplicativo da Apple Store e Google Play Store;
  • As administradoras de serviços de acesso a backbones no Brasil;
  • As provedoras de serviço de internet Algar Telecom, Oi, Sky, TIM Live, Vivo, NET Virtua, GVT etc., “na figura de seus presidentes”;
  • As empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado.

Segundo o site “G1”, a PF afirmou ao Supremo que o aplicativo não coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países, “o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

As empresas estão sendo notificadas pela Anatel, e o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por dia para quem não obedecer a decisão.
(Com informações do Infomoney e imagem Callbel)

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