Ministro Marco Aurélio envia à Câmara queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

0
105

Flávio Dino aacusa Bolsonaro de crime de calúnia

Foi enviado à Câmara dos Deputados, pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governador reclama do que considera calúnia pela fala do presidente sobre uma suposto negativa de um pedido de segurança para visita ao Estado.

A declaração de Bolsonaro foi feita em 21 de outubro, em entrevista à rádio Jovem Pan. Na ocasião, o presidente disse ter desistido de uma viagem que faria à cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, para participar de um suposto evento evangélico porque o governo do Maranhão “resolveu não ceder a Polícia Militar para fazer a segurança mais aberta”.

No mesmo dia, Dino negou a acusação, que chamou de “fantasiosa versão”. “Alguns irresponsáveis estão mentindo à população de Balsas sobre o cancelamento de uma suposta visita de Bolsonaro à cidade. Não houve nenhuma negativa de segurança a ele”, escreveu o governador em uma rede social.

Autorização – De acordo com o ministro, para que o presidente da República seja investigado no Supremo, é preciso, antes, do aval do Legislativo.

“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, disse em seu despacho.
Dino acionou o STF em janeiro, após Bolsonaro dizer, em um entrevista, que havia cancelado uma viagem ao Estado, que aconteceria em outubro de 2020, porque o governo estadual negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança.
Na peça apresentada ao Supremo, o governador do Maranhão diz que isso é mentira e acusa o presidente de ter cometido o crime de calúnia.
Em sua conta no Facebook, o governador justificou a sua ação:
“Ação penal que propus contra Bolsonaro no STF visa gerar o debate: é compatível com a legalidade o uso rotineiro e intencional da mentira como método de exercício do poder ? E objetiva conter agressões reiteradas. Todos os ofendidos podem entrar com ações judiciais em tais casos”, disse ele.
(Com informações do Valor Econômico e UOL)

 

Compartilhe
Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação