
Encontro será realizado no Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão participará de reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados à protocolos e medidas sanitárias em face da pandemia da Covid-19 nas eleições de 2020, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), vigilância sanitária e presidentes de partidos políticos. O encontro será realizado no auditório do TRE, com uso de proteção individual.
Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a finalidade da participação dos partidos na reunião é a democratização da discussão, “a fim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento das agremiações com as normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções”, disse.
Além disso, ele afirma que não é objetivo do Ministério Público proibir a propaganda eleitoral. “Pelo contrário, ela é fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito a saúde e a vida da população durante a pandemia”, finalizou.
