Municípios às margens da Ferrovia São Luís-Teresina criam consórcio em busca de royalties

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Prefeitos dos municípios localizados às margens da Ferrovia São Luís-Teresina estiveram reunidos, segunda-feira (08), na cidade de Rosário, para a assembleia de fundação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária Federal de São Luís/Teresina (CIDT Reffest). Integram o consórcio os municípios de São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru-mirim, Cantanhede, Pirapemas, Coroatá, Timbiras, Codó, Caxias, Timon e Teresina (PI).

O objetivo é unir os gestores para que possam dialogar e pleitear com a empresa e os governos estadual e federal compensações aos municípios por onde passa a estrada ferroviária, amparada pela Lei 13.540/17, também conhecida como Lei dos Royalties da Mineração, como forma de minimizar os impactos negativos deixados ao longo de décadas, já que em alguns municípios há exploração de recursos minerais, como calcário, britas e outros, sem falar no transporte em áreas urbanas de produtos considerados perigosos, como combustíveis e outros.

Da reunião, participaram os prefeitos de Rosário, Irlahi Moraes; de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues (Ruivo); de Pirapemas, Iomar Martins; representando o Prefeito Fábio Gentil, o assessor especial de Caxias, Clineu César Coelho, além do Secretário Geral da Femaci, Ronald Damasceno.

“A estrada de ferro passa pelos municípios e lucra, deixando problemas, a exemplo de danos socioeconômicos e ambientais, e até mortes. Por isso, a união entre nós, gestores, é fundamental, pois precisamos reaver esta situação. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os aspectos ambientais, culturais, econômicos e sociais existente em todo o território de influência da via férrea”, enfatizou, a presidente eleita, Irlahi Moraes.

O secretário-geral da instituição, Ronald Damasceno, destacou a necessidade de discutir a legislação para, a partir dela, viabilizar melhorias ao território. “É preciso esmiuçar a lei nº 13.540 de 18 de dezembro de 2017, que trata da garantia de direitos dos municípios no que tange os royalties da mineração, tanto àqueles que produzem; quanto para aqueles que são afetados pelo transporte de minério e outros produtos”, afirmou.

Para o prefeito Ruivo, de Cantanhede, “o momento é de unidade para enfrentamento da crise que assola os municípios, e o Consórcio é uma boa alternativa”, afirma.

Diretoria – Na reunião, foi eleita a primeira diretoria do consórcio, ficando composta da seguinte forma:

  • Presidente, Irlahi Moraes (Rosário)
  • Vice presidente de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Marco Antônio Rodrigues (Cantanhede)
  • Vice presidente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Iomar Martins (Pirapemas)
  • Vice presidente de Fortalecimento Institucional, Fábio Gentil (Caxias)
  • Vice presidente de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Francisco Nagib (Codó)

 

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação