Municípios e Consórcios têm até 11 de novembro para cadastrar projetos de iluminação pública

13

Edital é voltado para cidades com mais de 80 mil habitantes 

Os municípios interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas no setor de iluminação pública com a Caixa, têm até o dia 11 de novembro para realizar as inscrições.

A chamada tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes. Também vale para consórcios intermunicipais. Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes.

A Caixa vai estruturar os projetos sem custos para os entes públicos, através do fundo para estruturação de projetos – FEP Caixa.

Os projetos devem modernizar, ampliar e manter os parques de iluminação pública das cidades.

Com apoio da iniciativa privada, o foco está no aumento da qualidade e eficiência na execução dos serviços prestados à população.

A intenção é ampliar os investimentos no setor de iluminação com sustentabilidade, como explica a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé.

“O objetivo das PPPs em Iluminação Pública é o de gerar um serviço de melhor qualidade para os cidadãos, de forma sustentável, com redução na conta de energia das prefeituras e o aumento da circulação noturna de pessoas com a redução da criminalidade e o fomento ao comércio, ao lazer e ao turismo.”

Até o momento, segundo a Caixa, 40 municípios e 12 consórcios já estão cadastrados para o chamamento público.

Ao todo, considerando os parâmetros do edital (quantidade de habitantes, dentre outros), 517 entes são elegíveis.

O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br dentro do prazo, e a Caixa, após análise, divulgará a lista de habilitados.

O resultado do edital será divulgado a partir do dia 23 de dezembro deste ano.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui