Governo do Maranhão eleva o preço do gás de cozinha para calcular cobrança do ICMS

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Apesar dos preços pelos postos nas bombas, maranhenses pagam ICMS sobre R$ 5,70 da gasolina

AQUILES EMIR

Entram em vigor a partir de 1º de fevereiro os preços novos de referência sobre os quais os governos estaduais calculam a incidência do ICMS. No Maranhão, com exceção da gasolina premium, que tem um dos valores mais altos do país, e do óleo diesel, os demais produtos tiveram seus preços elevados, inclusive o GLP (gás de cozinha), que teve ICMS reduzido no final do ano passado a fim de forçar queda no preço para o consumidor final.

De acordo com o Ato Cotepe número 03 de 2020, para cobrança do imposto (o cálculo não sobre o preço da bomba), a gasolina comum, que tinha em janeiro preço de referência de R$ 4,45, passou para R$ 4,49; a gasolina premium manteve-se nos R$ 5,70; o Diesel S10 continua a R$ 3,85, enquanto o comum baixou de R$ 3,76 para R$ 5,60; o etanol pulou de R$ 3,65 para R$ 3,70.

O gás de cozinha passou de R$ 5,55 o quilo para R$ 5,60, o que significa dizer que o botijão de 13 quilos, que era R$ 72,15 passou para R$ 72,80. Confira aqui os preços que estão vigor até 31 de janeiro.

No mês de dezembro o blog Conversa Franca anunciou que isto iria ocorrer.

Confira na tabela abaixo em quanto foram fixados os preços os combustíveis para cobrança de ICMS nos estados:

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

 Publicado no dou de 27.01.2020

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF Gasolina Comum Gasolina Premium Diesel S10 Diesel Comum GLP Etanol
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
AC 5,0301 *5,0301 *4,6213 *4,6991 *6,9909 *3,9799
AL 4,6621 4,7501 3,9380 3,8280 4,9435 3,5571
AM 4,1217 *4,1217 *3,9196 *3,8096 *5,8588 *3,4104
AP 4,0340 *4,0340 **4,6730 *4,2790 *6,3454 3,7100
BA 4,5900 5,2000 3,8000 3,7000 4,8500 3,5000
CE 4,6000 4,6000 3,7078 3,6022 4,9300 3,5345
DF *4,5670 *6,3720 *4,0450 *3,9330 **5,4439 *3,5310
ES 4,6977 6,3348 *3,9430 3,8175 4,9360 3,7791
GO *4,7007 *5,7116 **3,8876 **3,7978 *5,6008 *3,2306
MA 4, 4990 5,7000 3,8510 3,7330 5,6076 3,7000
MG *4,8944 *6,4395 *3,9831 *3,8914 *6,5273 *3,3071
MS *4,4997 *6,5243 *3,9492 *3,8922 *5,6861 *3,6786
MT *4,7872 *6,7443 *4,1955 *4,1080 *7,4570 *3,1116
PA 4,5680 4,5680 4,0170 4,0880 5,7862 3,7350
PB 4,4382 8,3920 3,7674 3,7208 5,6519 3,1972
PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
PI 4,7400 4,7700 3,9100 3,8400 4,8461 3,4700
PR *4,3100 *6,1900 *3,5600 *3,4800 5,0900 *3,1600
RJ *4,9960 *5,6637 *3,8610 *3,7800 **4,8977 *4,1060
RN *4,8510 7,3900 *3,9890 *3,8580 *5,4310 *3,7230
RO **4,4950 **4,4950 *4,0930 *4,0340 *6,3130 *3,7740
RR *4,3593 *4,4105 *3,9996 *3,9583 6,9120 3,8510
RS *4,7894 *7,1034 **3,7858 *3,7086 *6,4174 *4,3295
SC *4,3800 *6,1900 3,6600 3,5400 *5,5500 *3,8000
SE 4,6333 4,6980 3,8530 3,7920 4,4946 3,3810
SP *4,4250 *4,4250 *3,8260 *3,7010 *5,6038 *3,0730
TO 4,6600 7,3600 3,6500 3,5900 6,2000 3,6500
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