Governo do Maranhão eleva o preço do gás de cozinha para calcular cobrança do ICMS

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Apesar dos preços pelos postos nas bombas, maranhenses pagam ICMS sobre R$ 5,70 da gasolina

AQUILES EMIR

Entram em vigor a partir de 1º de fevereiro os preços novos de referência sobre os quais os governos estaduais calculam a incidência do ICMS. No Maranhão, com exceção da gasolina premium, que tem um dos valores mais altos do país, e do óleo diesel, os demais produtos tiveram seus preços elevados, inclusive o GLP (gás de cozinha), que teve ICMS reduzido no final do ano passado a fim de forçar queda no preço para o consumidor final.

De acordo com o Ato Cotepe número 03 de 2020, para cobrança do imposto (o cálculo não sobre o preço da bomba), a gasolina comum, que tinha em janeiro preço de referência de R$ 4,45, passou para R$ 4,49; a gasolina premium manteve-se nos R$ 5,70; o Diesel S10 continua a R$ 3,85, enquanto o comum baixou de R$ 3,76 para R$ 5,60; o etanol pulou de R$ 3,65 para R$ 3,70.

O gás de cozinha passou de R$ 5,55 o quilo para R$ 5,60, o que significa dizer que o botijão de 13 quilos, que era R$ 72,15 passou para R$ 72,80. Confira aqui os preços que estão vigor até 31 de janeiro.

No mês de dezembro o blog Conversa Franca anunciou que isto iria ocorrer.

Confira na tabela abaixo em quanto foram fixados os preços os combustíveis para cobrança de ICMS nos estados:

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

 Publicado no dou de 27.01.2020

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UFGasolina ComumGasolina PremiumDiesel S10Diesel ComumGLPEtanol
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
AC5,0301*5,0301*4,6213*4,6991*6,9909*3,9799
AL4,66214,75013,93803,82804,94353,5571
AM4,1217*4,1217*3,9196*3,8096*5,8588*3,4104
AP4,0340*4,0340**4,6730*4,2790*6,34543,7100
BA4,59005,20003,80003,70004,85003,5000
CE4,60004,60003,70783,60224,93003,5345
DF*4,5670*6,3720*4,0450*3,9330**5,4439*3,5310
ES4,69776,3348*3,94303,81754,93603,7791
GO*4,7007*5,7116**3,8876**3,7978*5,6008*3,2306
MA4, 49905,70003,85103,73305,60763,7000
MG*4,8944*6,4395*3,9831*3,8914*6,5273*3,3071
MS*4,4997*6,5243*3,9492*3,8922*5,6861*3,6786
MT*4,7872*6,7443*4,1955*4,1080*7,4570*3,1116
PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
PB4,43828,39203,76743,72085,65193,1972
PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
PI4,74004,77003,91003,84004,84613,4700
PR*4,3100*6,1900*3,5600*3,48005,0900*3,1600
RJ*4,9960*5,6637*3,8610*3,7800**4,8977*4,1060
RN*4,85107,3900*3,9890*3,8580*5,4310*3,7230
RO**4,4950**4,4950*4,0930*4,0340*6,3130*3,7740
RR*4,3593*4,4105*3,9996*3,95836,91203,8510
RS*4,7894*7,1034**3,7858*3,7086*6,4174*4,3295
SC*4,3800*6,19003,66003,5400*5,5500*3,8000
SE4,63334,69803,85303,79204,49463,3810
SP*4,4250*4,4250*3,8260*3,7010*5,6038*3,0730
TO4,66007,36003,65003,59006,20003,6500
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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

4 COMENTÁRIOS

  1. Eu não sabia que o governo do Estado determina aumento do preço do gás de cozinha. Tô surpreso !!!

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