AQUILES EMIR
Em entrevista concedida ao jornalista Josias de Sousa, do portal UOL, o vice-procurador-geral-eleitoral Nicolao Dino, um dos candidatos a sucessor de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, repudiou a hipótese de uma escolha do novo procurador geral ser na base do “toma-lá-dá-cá.” Segundo ele, “não seria digno ser designado para o cargo sinalizando troca de favores”.
Para tornar-se procurador-geral, Nicolao Dino precisa ser indicado por Michel Temer, caso apareça no lista tríplice, mas ele trabalha para apear o presidente do cargo. Representante do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral, ele declarou que irá recorrer da absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A eleição para lista tríplice do Ministério Público será realizada na próxima terça-feira (27), estando na disputa oito candidatos a sucessor de Janot. Os três nomes mais votados comporão a lista a ser entregue ao presidente Michel Temer, mas este, de acordo com a Constituição, não é obrigado a optar por um deles, podendo recorrer a outro nome. Nos últimos 14 anos, no entanto, a escolha tem recaído sobre o primeiro colocado, critério que Temer teria concordar em manter, caso tivesse essa oportunidade.
Na entrevista, Nicolao Dino observou que considera normal a escolha ser uma prerrogativa do presidente da República e que esta escolha seja submetida a uma aprovação do Senado, contudo avalia como “intrigante” a sucessão de Janot passar pelo crivo de “vários agentes políticos submetidos a procedimentos de investigação e de ações penais.”
Para ele, “pode causar uma perplexidade, mas é a regra do jogo.” E acrescenta: “Espero que isso não venha a interferir na independência funcional” do próximo procurador-geral.
Para Nicolao Dino, o presidente cometerá um grave erro se ignorar a lista, embora respeite que o indicado não deva ser o mais votado. “Nesse momento histórico, abdicar da lista vai parecer uma sinalização muito ruim para o Ministério Público e para a sociedade, o que pode inclusive comprometer o cenário de equilíbrio institucional e de governabilidade”, declarou o candidato.
Defensor da Lava Jato, Dino promote prestigiar a operação se for guindado ao posto de procurador-geral. Na primeira instância, a Lava Jato produziu 144 condenações. Juntas, somam 1.464 anos, 11 meses e 25 dias de cadeia. No Supremo Tribunal Federal, foro do presidente, dos ministros e dos congressistas, não há vestígio de condenação.
No Superior Tribunal de Justiça, onde são processados os governadores, verifica-se a mesma ausência de punições. É no STJ que se encontra a ação contra o irmão do procurador, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O procurador atribui o fenômeno ao chamado foro privilegiado, mas entende que “a lei deve ser igual para todos”.
O jornalista prossegue: “Na condição de vice-procurador-geral-eleitoral, Dino posicionou-se no julgamento do TSE a favor da cassação do mandato de Temer e da condenação de Dilma a uma inelegibilidfade de oito anos. E ele continua convencido de que Dilma e Temer prevaleceram na última disputa presidencial sem ética”.
Segundo Nicolao, há nos autos, “provas concretas, robustas, evidentes, indicativas de abuso do poder econômico e fraude na eleição presidencial de 2014.”
(Com dados do Blog Josias de Sousa)
