Judiciário terá de aumentar orçamento para suportar despesas
AQUILES EMIR
Os sete desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que tiveram seus cargos seus cargos criados na gestão anterior, serão escolhidos e empossados somente no próximo ano, caso haja orçamento para suportar as novas despesas que serão geradas com esta ampliação do plenário do Jusdiciário. A informação é do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que diz ainda haver uma pendência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para uma escolha pelo quinto constitucional.
Na gestão do desembargador Lourival Serejo foram criados, em 2022, sete novos cargos de desembargador, sendo cinco a critério do próprio tribunal, por merecimento ou antiguidade, e dois a serem indicados pelo Ministério Público Estadual e pela OAB-MA.
O projeto foi aprovado pela Assembleia, mas ainda assim há algumas pendências que precisam ser definidas pelo parlamento a fim de se criar as condições financeiras para suportar a recepção dos novos membros.
Além dos gabinetes de cada novo desembargador, o TJ terá de criar nova câmaras das áreas civel e criminal, o que provoca um gasto adicional nas despesas, exigindo, portanto, que o Poder Judiciário tenha o seu orçamento aumentado, o que deve ocorrer ainda este ano.
Escolha – Até o momento, apenas a OAB deu encaminhamento ao seu processo de escolha e seis nomes foram indicados para que seja formada uma lista tríplice a ser submetida ao governador. São eles:
- Lorena Saboya Vieira Soares
- Josineile de Sousa Pedroza
- Ana Cristina Brandão Feitosa
- Flávio Costa
- Hugo de Assis Passos
- Gabriel Costa
Sobre essa lista pesa o questionamento por conta do tempo de exercício da advocacia por Flávio Costa, que não teria completado dez anos porque exerceu função de diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O caso está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
