Oposição apresenta nova moção para afastar Pedro Castillo da Presidência do Peru

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O presidente do Peru, Pedro Castillo, em uma declaração em rede nacional para seu país (Presidencia de la República del Perú)

Oposição possui 67 assinaturas contra o presidente

A oposição peruana apresentou nesta quarta-feira (30 de novembro) mais uma “moção de vacância”, que é como se chama o processo de impeachment, novamente tendo como alvo o presidente Pedro Castillo, que está no cargo desde julho de 2021. Este novo pedido foi elaborado pelo parlamentar opositor Edward Málaga e conta com 67 assinaturas de diferentes bancadas, e acusa o mandatário de “permanente incapacidade moral do presidente por graves erros técnicos que atentam contra a dignidade da figura presidencial”.

Caso seja aprovado, este será o terceiro processo de impeachment que Castillo sofre, em 16 meses de mandato – que dura 5 anos, portanto, 60 meses. Contudo, vale lembrar que as duas tentativas anteriores, terminaram em fracasso.

Em dezembro de 2021, quando se apresentou o primeiro pedido de vacância, a bancada governista conseguiu reagir a tempo e arquivar o processo antes de ser votado.

A segunda tentativa da oposição de derrubar Castillo foi em março de 2022, e terminou com uma votação pouco expressiva: apenas 55 parlamentares de um total de 130 votaram a favor da destituição do presidente.

Desta vez, porém, os opositores esperam que a quantidade de assinaturas a favor do pedido seja um sinal de que o resultado possa ser diferente.

Para ser aprovada, a “moção de vacância” precisa contar com 50 votos na primeira votação, para se iniciar o processo. Depois, na votação final, é necessário o apoio de ao menos dois terços dos parlamentares, ou seja, 87 votos.

Considerando as 67 assinaturas que já acompanham o protocolo do pedido, a oposição já conta com mais de 50 votos para iniciar o processo, e precisaria de apenas 20 votos mais, entre os 63 demais congressistas, para confirmar o afastamento.

Caso o processo termine com o fim do seu mandato, Castillo será o segundo presidente eleito no Peru que não completa o seu período: Pedro Pablo Kuczynski, eleito em 2016, durou 20 meses, já que renunciou em março de 2018, às vésperas da votação de uma moção de vacância.

Além disso, a queda de Castillo também poderia significar a ascensão da primeira mulher à presidência do Peru, sua atual vice-presidente, Dina Boluarte.

(Opera Mundi)

 

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