Técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) estarão em São Luís na próxima quinta-feira (20) para uma reunião na Associação Comercial do Maranhão, onde vão ouvir sugestões de representantes de setores produtivos e entidades parceiras sobre a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), operador do crédito na região. Municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo também têm acesso ao Fundo.
O objetivo desse encontro, que está sendo levado aos demais estados de abrangência da Sudene é fazer com que o novo orçamento do Fundo seja mais eficiente e em sintonia com a realidade dos setores e empreendedores em cada estado. As reuniões incluem a mobilização de governos, instituições de desenvolvimento regional e de representantes da sociedade civil organizada.
A atividade já realizada em Fortaleza (CE), Montes Claros (MG) e eesta semana, além de São Luís, será levada a Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória (ES) e Teresina (PI). Após a consolidação das propostas discutidas nesses encontros, o Banco do Nordeste apresenta a versão final do plano de aplicação do FNE ao Ministério da Integração e à Sudene. Depois da análise por estas instituições, a programação é submetida à aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene.
Em 2018, segundo estimativas do Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 15,3 bilhões em recursos do FNE. O montante corresponde a 51% do valor total previsto para este ano. Comércio e serviços (36%), pecuária (26%) e agricultura (22%) foram, até 31 de agosto, os setores que mais demandaram recursos do Fundo.
Como obter o crédito
Os financiamentos do FNE, embora atendam também a grandes projetos, priorizam empreendedores de médio e pequeno porte. Possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Obter o recurso é simples e as condições são facilitadas, até mesmo com prazos de carência mais amplos. Os interessados devem procurar uma agência do Banco do Nordeste.
Administrados pelo Ministério da Integração, os Fundos Constitucionais atendem também as regiões Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Os recursos disponíveis a cada ano correspondem a 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. Além disso, o orçamento também é composto do retorno das aplicações de cada Fundo, do resultado da remuneração dos valores momentaneamente não utilizados e da disponibilidade de exercícios anteriores.
