A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (04), às 10h, procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) na Presidência da Casa. Com a morte de Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. O procedimento será em caráter administrativo já que a Assembleia está de luto oficial.
De acordo com o regimento interno, em seu artigo 10°, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:
- I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno;
- II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma:
- Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente;
- Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente;
- Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente;
- Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário;
- Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário;
- Zé Inácio (PT) – terceiro secretário;
- Nina Melo (PMDB) – quarta secretária.
O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.
Suplência – Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.
O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.