Nova interpretação da Lei da Ficha Limpa alcança 44 maranhenses

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José Vieira, prefeito de Bacabal, é um dos alcançados pela nova interpretação da Lei da Ficha Limpa

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou nesta quarta-feira (04) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais, sendo que no Maranhão 44 políticos estão nesta situação. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (05), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

O Congresso em Foco fez um levantamento e constatou que 44 candidatos que participaram da eleição passada se enquadram nas novas regras da Ficha Limpa. Saiba quais são:

CidadeNome do CandidatoPartidoCargo
Amarante do MaranhãoEdilson da Silva VieiraPSC20123Vereador
BacabalJosé Vieira LinsPP11Prefeito
BacuriWashington Luiz de OliveiraPDT12Prefeito
BacuritubaSebastião Prado CostaPSL17Prefeito
Barão de GrajaúElmar Noleto e SilvaPMDB15555Vereador
Barão de GrajaúPedro Afonso Fonseca de SousaPMDB15Vice-prefeito
BeláguaCarlos Alberto Veloso da SilvaPMDB15Vice-prefeito
BeláguaMarlon Frazão de OliveiraPMDB15Prefeito
Bom JardimAldery Sebastião FerreiraPC do B65222Vereador
Bom JardimFrancisco Ferreira LopesPR22333Vereador
CarutaperaJosé Ribamar Castelo BrancoPMDB15Prefeito
CarutaperaJuranubem Pereira QuadrosPMDB15Vice-prefeito
Coelho NetoFrancisco Ferreira SilvaPROS90147Vereador
Dom PedroAdailton Mota dos SantosPSC20Vice-prefeito
EsperantinópolisLuiz da Paz LimaPCdoB65455Vereador
Feira Nova do MaranhãoMaria do Carmo CarneiroPCdoB65000Vereador
Fortaleza dos NogueirasJoão Fernando Coelho SantosPTB14789Vereador
GrajaúTemilson Pereira CarvalhoPTN19123Vereador
Jenipapo dos VieirasJosé Ornildo PereiraPSDB45111Vereador
Lagoa GrandeEduardo Alves de BarrosPT13111Vereador
LoretoBenedito Gomes de MirandaPRP44555Vereador
Nova ColinasJosé de Ribamar RibeiroPCdoB65555Vereador
Paço do LumiarWilson Pires AmaralPSDB45045Vereador
Paulo RamosEdvaldo de Melo LopesPMDB15678Vereador
PeritoróValdecir Norberto da SilvaPTN19000Vereador
Pio XiiDavi Ribeiro da SilvaPSDB45678Vereador
Pio XIIManoel Georthon PortilhoPSDB45666Vereador
Poção de PedrasJúlio César Vieira SantosPR22789Vereador
Presidente SarneyWallace James ChagasPMDB15224Vereador
Presidente SarneyHilton Berto MartinsPSD55789Vereador
RiachãoSheilla Frazão AssunçãoPMN33000Vereador
SambaíbaErecylda Costa RibeiroPR22345Vereador
SambaíbaJoão Dantas FilhoPSDB45Prefeito
Santa InêsJosé Franklin Skeff SebaSD77123Vereador
São José de RibamarJúlio César de Sousa MatosPMDB15Prefeito
São Pedro da Água BrancaEdilane Pereira do NascimentoPSDB45045Vereador
São Raimundo do Doca BezerraJosé Josenil Leite FerreiraPT13456Vereador
São RobertoMarta Leda Viana de OliveiraPSDB45000Vereador
São Vicente FerrerManoel Alves dos SantosPCdoB65111Vereador
São Vicente FerrerRaimundo Nonato CostaPP11123Vereador
São Vicente FerrerJosé Raimundo CorrêaPTB14123Vereador
TimonJosé William Lima de SousaPSC20221Vereador
Urbano SantosNewton Tomaz de Aquino FilhoPTB14444Vereador

(Agência Brasil)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação