Projetos de estudantes do Programa Jovem Senador vão a Plenário nesta sexta-feira

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Estudantes do Projeto Jovem Senador 2022 participam de atividade legislativa em comissões. O Jovem Senador é um projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação 27 estudantes para vivenciarem o trabalho dos senadores. A edição deste ano teve como tema “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Participam: Ravan dos Santos Andrade (BA); Ana Luiza Neri Valadares (MG); Renata Gonçalves Ribeiro Rebelo (RJ). Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

Alunos das 27 universidades federativas participam do programa 

Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão participando da Semana de Vivência Legislativa — na qual eles simulam a atuação dos senadores, discutindo e elaborando sugestões de leis. A vivência conta com três comissões temáticas: a Comissão Nísia Floresta, sobre meio ambiente; a Comissão Cecília Meireles, sobre educação; e a Comissão Sobral Pinto, sobre direitos humanos.

Em cada uma delas, os estudantes debateram e acabaram por elaborar projetos de lei (um por comissão).

A próxima etapa da vivência é a troca dos projetos elaborados entre as comissões para que sejam emitidos pareceres sobre os textos. Em seguida, as propostas passarão por votação final em Plenário.

Na Comissão Nísia Floresta, o projeto de lei apresentado trata da conservação e da recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção. Essa proposta também prevê majoração das sanções aplicáveis a crimes e a infrações administrativas nessa área. Na Comissão Cecília Meireles, o projeto apresentado prevê a criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política para os ensinos fundamental e médio. Já na Comissão Sobral Pinto, foi apresentado um projeto que prevê a criação do Dia Nacional da Coragem Civil.

Processo legislativo – Para intermediar os debates, ensinar-lhes a técnica legislativa e conduzir os trabalhos para a confecção das leis, os estudantes contam com a assistência dos consultores legislativos do Senado — os mesmos que assessoram os senadores.

“Os projetos são de autoria coletiva. Nós entendemos a discussão e a construção de consenso como uma etapa importante da compreensão do fazer político. Isso, aliado à formulação dos projetos, que observa o alcance da norma e os limites constitucionais e jurídicos, proporciona a esses jovens um conhecimento ímpar do processo legislativo”  afirma a consultora legislativa Roberta Assis.

Votação em Plenário – O final da Semana de Vivência Legislativa acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, no Plenário do Senado, quando os jovens senadores discutirão e votarão os três projetos que apresentaram nas comissões temáticas. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube da TV Senado.

É possível participar desde já com críticas, elogios ou sugestões aos projetos de lei (pela plataforma do e-Cidadania)No evento interativo você encontrará os três projetos na íntegra, inclusive com as respectivas justificações, e pode comentá-los.

(Agência Senado)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação