Senadores aprovam projeto do Maio Amarelo para combater violência sexual infantil

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). Em pronunciamento, via videoconferência, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Eliziane Gama foi a relatora do projeto no Senado 

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto que institui a campanha Maio Laranja (PL 2.466/2019), destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. De autoria da deputada Leandre (PSD-PR), a proposta teve relatoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A matéria segue para sanção.

Durante a campanha, serão realizadas atividades para conscientização sobre o tema. Para promover respeito e consideração ao histórico de conquistas e avanços dos direitos humanos da infância no território brasileiro, dentre as atividades promovidas pela proposta está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 9.970, de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo.

No parecer, Eliziane afirma que a importância do tema pede por um tempo maior de reflexão e conscientização.

O poder público deve, sim, ser vetor de transformação. Por meio de ações imagéticas, que promovam a divulgação da causa nos espíritos e mentes da população, será possível, a um só tempo, divulgar a importância do tema à população leiga e, simultaneamente, alertar possíveis infratores sobre o caráter criminoso e deletério de seu comportamento”, destaca.

Em seu voto, a senadora ratificou o texto do PL 2.466/2019 e considerou prejudicado o PL 420/2020, que tinha objetivo semelhante e tramitava em conjunto. Ao apresentar seu relatório em Plenário, Eliziane citou estatísticas que apontam 35 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta no Brasil entre 2016 e 2020, e, dentre as denúncias de violações de direitos humanos, 18% se referem a violência sexual.

“O projeto vem trazer uma luz para que possamos fazer o aprimoramento da legislação brasileira”, sublinhou.

(Agência Senado)

 

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação