Por segurança sanitária, Tribunal de Justiça adota rodízio presencial de 30% dos servidores

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Determinação considera o elevado número de infecções pela Covid-19

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, determinou, por meio da Circular nº 142022, rodízio presencial obrigatório de até 30% do efetivo nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão.

A determinação considera o elevado número de infecções pela Covid-19 e pelo vírus Influenza, em conjunto com as inúmeras portarias de suspensão do expediente presencial pelas unidades judiciais e administrativas do Judiciário estadual.

O rodízio presencial tem como finalidade reduzir o contato e a circulação entre pessoas, visando resguardar a saúde de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, obedecendo o percentual máximo de até 30%, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Portaria GDG n. 4, de 8 de janeiro de 2022.

No documento, o presidente do TJMA ressalta que, conforme a Portaria GP nº. 5412021, que “por oportuno, fica mantida a possibilidade de suspensão integral do expediente presencial, conforme evolução do quadro sanitário atual”.

A Circular também ressalta outras obrigatoriedades instituídas pelo TJMA, tais como: o afastamento de pessoas que apresentem sintomas gripais; a utilização de máscaras e álcool em gel nas dependências do Poder Judiciário e a vacinação contra Covid-19.

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