Portugal precisa de ações imediatas contra emergência climática, diz relator da ONU

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País perdeu 110 mil hectares de florestas em incêndios

Portugal é um dos líderes mundiais na associação de direito humano a um ambiente saudável. Mas o país precisa de medidas rápidas e urgentes para enfrentar a emergência climática. A declaração é do relator especial* para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, David Boyd.

Nesta terça-feira (04)], ele encerrou uma visita de nove dias a Portugal, onde viu de perto os efeitos de vários incêndios florestais e da seca que afetou o país nos últimos meses de verão.

Boyd lembra que mais de 1 mil mortes em Portugal, este ano, estão ligadas à onda de calor do país, que perdeu 110 mil hectares de florestas por causa do fogo nas matas.

Na sua declaração, o relator fez recomendações ao sistema jurídico português citando crise climática, poluição atmosférica, direitos das crianças, a gestão dos resíduos sólidos e a transição para uma economia verde.

David Boyd elogiou o que chamou de “quadro jurídico muito robusto para a proteção dos direitos humanos e do ambiente, desde as disposições pioneiras da Constituição de 1976 (artigo 66.º) até à nova Lei de Bases do Clima”.

Portugal também fechou centrais elétricas à base de carvão e alargou o acesso à água potável em 99% além de criar um Fundo Ambiental com mais de 1,1 bilhão de euros este ano.

Para o relator especial, o país deve agora ir adiante reduzindo a poluição, melhorando a gestão de resíduos com uma abordagem baseada nos direitos em todas as ações climáticas.

A nação de língua portuguesa tem um enorme potencial solar, mas aparece como 13ª. colocada na lista da União Europeia sobre geração de energia elétrica à base de sol. Já a energia eólica tem crescido apenas 2% desde 2012, no resto do mundo essa média é de 20%.

Portugal recebe Conferência dos Oceanos em junho de 2022
Portugal recebe Conferência dos Oceanos em junho de 2022 (Unesco/Pedro Menezes)

Na União Europeia, Portugal está bem atrás nas taxas de reciclagem e poluição atmosférica em áreas urbanas. Muitos portugueses de baixa renda ainda vivem em edifícios que não são eficientes em energia.

O relator da ONU acredita que as plantações de eucalipto são um outro problema para Portugal, que deveria substituir essas culturas por espécies mais resistentes ao fogo como “carvalho, sobreiro e castanheiro”, o que alteraria a paisagem natural do país, em certas regiões.

David Boyd citou ainda as minas de lítio, cujas operações precisam cumprir os mais elevados padrões ambientais e respeitar os direitos humanos.

Largo da Esperança, Lisboa

O relator especial visitou Porto, Covilhã, Serra da Estrela, Boticas, Covas do Barroso e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. Por onde passou, conversou com a juventude, que para ele está preocupada e crítica à crise climática. Ele pediu que os jovens sejam ouvidos nas rodas de decisões políticas como interessados em seu futuro.

David Boyd também se reuniu com autoridades portuguesas nacionais e locais, representantes da sociedade civil, da academia e de agências da ONU no país.

Ele deve apresentar um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em março do próximo ano.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

 

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