A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19).
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.
A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.
O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até ontem, foram confirmados 31 casos de coronavírus na cidade do Rio.
(Agência Brasil)
