Presidente do Senado quer aprofundar debate com governadores sobre mudanças no ICMS dos combustíveis

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Rodrigo Pacheco em entrevista após reunião com governadores, na manhã desta quinta-feira (Marcos Brandão/Agência Senado)

Rodrigo Pacheco participou de reunião remota com governadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (21) que pretende fazer novas reuniões com os governadores na próxima semana para debater o PLP 11/2020, projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Ele também disse que irá avaliar a participação de representantes da Petrobras na discussão da matéria.

Pacheco fez essas declarações após participar de reunião remota, nesta quinta, com governadores e secretários estaduais de Fazenda.

O PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 13 na forma de um substitutivo, e agora aguarda votação no Senado.

“Ouvimos as demandas [na reunião desta quinta-feira], as reflexões e as impressões dos governadores. Há convergência por parte deles de que o ICMS não é o único problema na composição de preços ou em relação aos preços altos dos combustíveis. Eles disseram muito da importância de se discutir uma política de preços no Brasil com a participação da Petrobras. Também defenderam a PEC da Reforma Tributária relatada pelo senador Roberto Rocha [PSDB-MA]. Ficamos de evoluir e desdobrar essa reunião em outras reuniões ao longo da próxima semana para amadurecer esse projeto e identificarmos qual o caminho que nós temos de convergência em relação a essa tributação dos combustíveis. Foi uma reunião muito importante”, afirmou.

Petrobras – Ao comentar o pedido dos governadores para que a Petrobras participe das discussões sobre o assunto, Rodrigo Pacheco disse que isso é “legítimo”.

“Eventualmente um convite, para que representantes da Petrobras possam fazer parte de uma mesa de reunião virtual ou presencial, para que possam dar sua opinião sobre esse problema dos combustíveis. O mais importante numa discussão dessa natureza é ouvir os personagens. É muito importante ouvi-los e saber qual a recomendação técnica e política de cada personagem nessa história”, afirmou.

Segundo Pacheco, a maioria dos governadores argumentou que a solução principal estaria na política de preços da Petrobras e também no restabelecimento do fundo de equalização dos combustíveis.

“O governador Wellington Dias (Piauí) lançou isso como uma tese que deveria ser suscitada e provocar reflexão, como um fator para poder se resolver o problema.

(Com informações da Agência Senado)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação