Projeto de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras em locais esportivos

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O primeiro projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do Vôlei, ex-jogadora de voleibol da Seleção Brasileira, altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva (PL 549/2019).

O projeto estabelece que as torcedoras sejam protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.

Em sua justificativa, Leila Barros argumenta que o objetivo da matéria é garantir proteções específicas às torcedoras para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos.

Plenário do Senado durante terceira reunião preparatória destinada a eleger os demais integrantes da Mesa do Senado Federal para 56ª Legislatura.  À bancada, senadora Leila Barros (PSB-DF).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senadora pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras (Jefferson Rudy/Agência Senado)

A proposta também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino (de aversão às mulheres) nos recintos esportivos. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.

A senadora argumenta ainda em sua justificativa que esses locais são dominados pelo público masculino, o que leva a atos violentos contra as mulheres. Para ela, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras: relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes.

“Nesse contexto de histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos”, ressaltou Leila Barros.

A proposta ainda vai ser despachada para análise das comissões.

(Agência Senado)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação