Reforma tributária deverá ser aprovada até o final desta semana

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CLARA SASSE

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 293/04) de reforma tributária vai aprovar o projeto ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar afirmou que os últimos ajustes serão feitos na terça-feira (11) e a expectativa é de que a matéria seja aprovada por unanimidade.

“O projeto ficou mais uma vez à exposição pública. Os pequenos ajustes serão feitos na próxima terça-feira e deveremos votar, praticamente com unanimidade, o nosso projeto”, afirmou.

As mudanças que devem ser feitas no texto dizem respeito ao debate da comissão realizado na última quarta-feira (05). Durante a sessão, parlamentares do Psol apresentaram obstrução à matéria e atrasaram a votação do relatório.

A preocupação do partido é de que a união dos impostos em uma única tributação dificulte a distribuição do valor arrecadado a áreas estratégicas do governo. Mas Hauly afirma que todos os questionamentos da sigla já foram integrados ao relatório.

Relator da reforma tributária afirma que matéria será aprovada nesta semana

“O nosso projeto atual do sistema tributário brasileiros é um dos dez melhores do mundo. Combate à guerra fiscal, zera a guerra fiscal entre estado e município, favorece as famílias mais pobres do país. É tudo o que o Psol quer, está dentro do projeto e acredito que eles devam apoiar também o projeto”, explicou Hauly.

A proposta – A PEC 293/04 visa a simplificar o sistema tributário brasileiro. O principal objetivo é substituir nove tributos federais, além do ICMS estadual e o ISS municipal, por um único imposto sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

A mudança para o novo sistema será ao longo de seis anos. As alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos sobem na mesma proporção.

Se for aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada no Plenário da Câmara. Porém, como se trata de uma emenda à constituição, é necessário interromper a intervenção no Rio de Janeiro para que a matéria seja sancionada.

(Agência Rádio Mais)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação