Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira
São Luís terá em 2025 três fins de semana prolongados por conta de feriados municipais – Adesão do Maranhão à Independência, Natividade de Nossa Senhora (Fundação de São Luís) e Dia de Nossa Senhora da Conceição – que caem dias úteis após o domingo. Além destes, estão na mesma situação feriados nacionais do Dia de Tiradentes, Semana Santa e Carnaval.
Nesta segunda-feira (30), foi publicada Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
As datas devem ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025, com a inclusão dos maranhenses e de São Luís:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 03 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 04 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 05 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
- 29 de junho (domingo) – Dia de São Pedro (feriado municipal em São Luís)
- 28 de julho (segunda-feira) – Adesão do Maranhão à Independência
- 07 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 08 de setembro (segunda-feira) – Natividade de Nossa Senhora (fundação de São Luís)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 02 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 08 de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal em São Luís)
- 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).
