
Maioria entendeu que capitalização será benéfica
Após aprovação, com alterações, da MP 1.031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Plenário da Casa entendeu que a capitalização vai ser benéfica. Pelo menos dois senadores pelo Maranhão – Eliziane Gama ( Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – criticaram a votação.
Aprovada pelo Plenário nesta quinta-feira (17) na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 7/2021), a matéria agora volta para a Câmara dos Deputados.
“Posições divergentes, muitas antagônicas, em relação a diversos pontos desse projeto, disputas muito apertadas nas votações que aconteceram, tanto dos pressupostos quanto do mérito do parecer e ainda dois destaques apreciados, todos por votação nominal e votações apertadas. Mas, no final, se aprovou a MP para capitalização da Eletrobras, mantendo-se obviamente o patrimônio brasileiro, da União como a maior acionista, permanecendo com a golden share, a possibilidade de veto das decisões estratégicas, e com a boa perspectiva de capitalização de uma empresa que precisa se tornar competitiva. Essa foi a lógica do Senado Federal ao apreciar essa matéria — afirmou Rodrigo Pacheco.
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O presidente do Senado lembrou que a sessão havia começado na quarta-feira (16), foi suspensa e então retomada e concluída na noite desta quinta-feira. Foram cerca de dez horas de debates e votação.
“A sessão de hoje foi um desdobramento da sessão de ontem, que foi suspensa em razão da complexidade do tema que apreciávamos. Houve a necessidade de um maior tempo aos senadores e senadoras para a absorção daquilo tudo que foi feito pelo parecer do senador Marcos Rogério [DEM-RO], relator da matéria, que realizou um belo trabalho, muito profundo em relação a esse tema. Tivemos, portanto, a sessão mais longa da história do sistema remoto do Senado Federal para a deliberação dessa Medida Provisória 1.031”, acrescentou.
Saiba como os senadores pelo Maranhão se posicionaram:
Eliziane Gama – relator da MP da Eletrobrás no Senado teve o dom de multiplicar os “jabutis”. O texto da Câmara que já era ruim, que prejudicava o Nordeste e encarecia a energia, ficou ainda pior. O relator reforça a obrigação de contratação de energias sujas. Não há como votar favorável ao projeto.
Weverton Rocha – Infelizmente a privatização da Eletrobras foi aprovada no Senado. A votação foi apertada, mas não conseguimos impedir esse retrocesso que, além de entregar nosso patrimônio, vai acabar encarecendo a conta de luz.
(Com informações da Agência Senado)