O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou, nesta terça-feira (11), os selos de reconhecimento “Município Amigo da Justiça” e “Empresa Amiga da Justiça”. A iniciativa visa a reconhecer empresas e municípios que colaborem com a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, por meio de práticas e canais que estimulem a solução alternativa das demandas, por intermédio do diálogo, da conciliação, mediação, renegociação de dívidas, entre outros, reduzindo a litigiosidade.
No lançamento, o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo, ressaltou a importância da iniciativa como incentivo à política nacional de conciliação. “Queremos a Justiça próxima do cidadão. Os projetos lançados beneficiarão milhões de pessoas no Estado. A parceria com outras instituições é fundamental para o êxito do projeto”, pontuou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
O corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho Silva, também enfatizou o alcance social dos projetos implementados pela Justiça, com a participação de empresas e instituições. “São iniciativas que ajudam a desafogar o Judiciário, beneficiando os cidadãos que buscam a efetivação dos seus direitos”, destacou.
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o lançamento dos selos de reconhecimento reafirma a importância dos parceiros da Justiça, no desenvolvimento de ações de cunho social, idealizadas pelo Nupemec, na busca de soluções adequadas às demandas. “Agrademos o apoio incondicional de todos com vistas à tão sonhada pacificação social. Sem os parceiros não conseguiríamos obter êxito em nossas ações”, frisou o desembargador José Luiz Almeida.
Na oportunidade, foram assinadas as Portarias-GP 2922019 e 3362019 instituindo os selos, com os seus respectivos regulamentos, e, ainda, a Portaria-GP 2952019, instituindo o Programa de Atenção ao Consumidor em Situação de Inadimplência.
Parceiros – Os representantes de órgãos, empresas e municípios parceiros da Justiça e presentes à solenidade – Defensoria Pública do Estado (DPE), Federação dos Municípios (Famem), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Procuradoria Geral de Justila (PGJ), Conselho de Contabilidade (CRC), Federação das Indústrias (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), dentre outros – reafirmaram o compromisso assumido com o Poder Judiciário do Maranhão em estimular práticas consensuais de solução de conflitos, parabenizando a Justiça pela iniciativa.
As empresas e municípios interessados em aderir aos projetos lançados pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA devem imprimir termo de compromisso, disponível na página da Conciliação, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, pelo telefone: (98) 3198.4558 ou pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br .
Na oportunidade, a Presidência do Tribunal doou um veículo modelo “Palio Weekend” para o Núcleo de Solução de Conflitos. O veículo vai auxiliar nos projetos itinerantes no Estado, desenvolvidos pelo Nupemec. O desembargador José Luiz anunciou que já estão previstas para este semestre outras edições do “Conciliação Itinerante”, em Cururupu e Presidente Sarney, além das comarcas que solicitarem e agendarem a realização do projeto.
