TCU autoriza governo privatizar aeroportos de São Luís e de Imperatriz

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Ao todo são 22 terminais aeroportuários leiloado no país

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (08), os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambientais (EVTEA) do processo de desestatização de 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. Dentre os aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada estão o Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, em Imperatriz.

O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos que realizar para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas. Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos processam cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional. O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodadas, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís (MA), Teresina/ (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA), formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), formando o Bloco Norte.

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação