Tribunal de Contas e Federação dos Municípios fazem encontro nesta quinta-feira com novos prefeitos

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Evento é voltado para orientação dos gestores que serão empossados em janeiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação Maranhense do Municípios (Famem) realizam nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30 o III Encontro de novos gestores do Maranhão. O encontro que tem, dentre outros participantes, o governador Flávio Dino (PCdoB) , tem como objetivo orientar os novos gestores municipais sobre os desafios que vão enfrentar a partir de 1º de janeiro.

Além do TCE e da Famem, participam o evento o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGJ) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE), instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.

Em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19), o evento será realizado de modo virtual, com transmissão ao vivo pelo site e nas redes sociais da Famem. 

Um dos palestrantes do “III Encontro de novos gestores do Maranhão” será o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Ele proferirá a palestra “Transparência e sistemas de controle do TCE-MA”. 

Confira a programação do “III Encontro de novos gestores do Maranhão”:

Palestras de abertura:

  • Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão 
  • Deputado Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
  • Dr. Eric Costa – Prefeito de Barra dos Corda (Presidente da FAMEM)
  • Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA) 
  • Dr. Lourival Serejo (Presidente do Tribunal de Justiça) 
  • Deputado Marreca Filho (Coordenador da Bancada Federal) 
  • Senador Weverton Rocha (Senador da República) 
  • Dra. Karla Adriana Holanda Farias Vieira (ESMP/MA) 
  • Dra. Nahyma Ribeiro Abas (CAOP PROAD) 
  • Dr. Alexandre José Caminha Walraven (Secretário do TCU no MA) 
  • Dr. José Costa Miranda Junior (Auditor Federal de Finanças e Controle –Controladoria-Geral da União) 
  • Dr. Fábio Alex Melo (Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) 

Bloco 1:

Impactos da Lei Complementar 173 e as consequências para a gestão 2021 – obrigatoriedade das audiências públicas em tempos de pandemia, precatórios estaduais, regimes de pagamentos:

  • Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro
  • Diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e Especialista em Direito Público e Eleitoral.

Pregão eletrônico

  • Dr. José Costa Miranda Junior (Auditor Federal de Finanças e Controle – Controladoria-Geral da União)

Monitoramento de pagamento de precatórios do Fundef

  • Dra. Sandra Soares de Pontes (Promotora de Justiça MPMA)

Planos Municipais da Educação e Primeira Infância

  • Professor Roberto Mauro Gurgel Rocha (Vice-Presidente da OMEP/Brasil)

A atuação do Caop Proad do MPMA

  • Dra. Nahyma Ribeiro Abas (Promotora de Justiça MPMA)

Novas exigências ambientais: lixo e sanemanento básico:

  • Dr. Sálvio Dino (Coordenador do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão – FEA)

Divulgação da plataforma de oportunidades de capacitações virtuais e gratiitas da Enccla e parceiros

  • Auditor Luis Gustavo Gomes Andrioli (Secretário do TCU no Estado do PR)

Transparências e recursos federais

  • Dr. Leonardo Vieira de Melo Abreu (auditor do Tribunal de Contas da União)

Transparência e Sistemas de Controle do TCE-MA

  • Dr. Fábio Alex Melo (secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)

ABERTURA PARA PERGUNTAS DO PÚBLICO

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação