Divididos, desembargadores elegem nesta quarta novo presidente do Tribunal de Justiça

0
903

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (04) uma das mais tensas eleições dos últimos anos, com uma indefinição sobre qual desembargador vai suceder, pelo próximo biênio (2018/19), o presidente Cleones Cunha. De um lado Nelma Sarney; do outro Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Embora não haja, como em outras instituições, lançamento de candidaturas e campanhas por voto, ambos se sentem no direito de ser o novo presidente por terem atingido o tempo de magistratura definido por uma tradição, sendo que ela já exerceu o cargo de corregedora, que seria um critério a mais, e ele não. Por conta dessa disputa, a semana que passou foi marcada por uma série de denúncias que visam a minar as candidaturas.

Neste momento ninguém arrisca um palpite sobre quem será escolhido, caso ambas as candidaturas sejam mantidas, pois cada um diz ter votos suficientes para sair vencedor.

A sessão tem início às 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano. Quando aberta a sessão, cada um dos postulantes poderá apresentar seu nome e a escolha será por votação secreta.

Imagem relacionada
Nelma Sarney reivindica direito de ser a presidente

O plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Resultado de imagem para josé joaquim dos anjos
José Joaquim Ramos é um dos candidatos a presidente

Eleição – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

Compartilhe
Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação