Informação é importante para os trabalhos da CPI do Combustível
O deputado Wellington do Curso (PSDB) decidiu dar uma grande contribuição à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, na Assembleia Legislativa, os preços dos combustíveis, para compreender o porquê dos valores praticado nas bombas. Nesta segunda-feira (19), ele protocolou requerimento na Secretaria Estadual da Fazenda para que seja esclarecido como o Governo do Estado chega aos preços ponderados a fim de fixação dos valores para efeito de cobrança do ICMS.
O parlamentar pede que a Sefaz encaminhe os levantamentos que resultaram na fixação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor no intervalo de 2015 a 2021.
Para que se tenha ideia, os valores que entraram em vigor sexta-feira (16) são R$ 4,86 para gasolina comum; R$ 6,66, para gasolina aditivada; R$ 3,88, diesel S10; R$ 3,66, diesel comum; R$ 3,99, etanol; e R$ 5,83, o GLP (o que dá R$ 76,31, o botijão de 13Kg). Sobre esses preços é calculado o ICMS, independentemente de quanto os produtos custam ao consumidor final.
Seriedade – Segundo o deputado, a aprovação do requerimento demonstra o comprometimento da CPI em esclarecer a realidade dos fatos e buscar soluções para diminuir o preço dos combustíveis.
“ A CPI dos Combustíveis aprovou importante requerimento, de nossa autoria, em que solicitamos informações sobre os levantamentos que resultaram na fixação do preço médio ponderado ao consumidor nos anos que integram o intervalo de 2015 a 2021. Com esses dados, poderemos aprofundar as investigações sobre o aumento nos preços da venda de combustíveis ao consumidor final no Maranhão. Assim, teremos maior transparência, o que permitirá com que saibamos se, de fato, a fixação do preço médio ponderado ocorreu de forma regular. O nosso papel na CPI tem sido um só: lutar por melhorias para a população”, disse o deputado Wellington.
