Deputado Zé Inácio sugere Vara específica para cuidar de questões agrárias

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Devido aos números alarmantes de conflitos ocorridos no campo no Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) participou, semana passada, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Eles discutiram a instalação da primeira Vara Agrária do Estado do Maranhão no Poder Judiciário.

O pedido é uma indicação do deputado, que requer a criação da Vara Especial Agrária, com sede em São Luís e competência em todo o Maranhão, para processar e julgar com exclusividade as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários coletivos por posse de terras rurais.

O projeto visa combater a violência no campo e solucionar os diversos conflitos agrários e fundiários por posse de terras rurais. A tensão social agrava-se a cada dia e envolve casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas.

Durante a reunião, ficou acordado que haverá novo encontro com o desembargador José e representantes das entidades que lutam para combater a violência no campo. “O campo derrama sangue todos os dias. O povo que vive nestas áreas está cansado de ter suas terras invadidas e propriedades saqueadas, e junto com isso, a apatia e o descaso dos órgãos competentes que estão fazendo com que várias famílias venham a ser expulsas indiscriminadamente. Logo, a criação desta Vara poderá
solucionar estes conflitos pela terra e ajudar na prevenção e combate de novos conflitos”, disse Zé Inácio.

Em 2015, foi realizada na Assembleia Legislativa uma audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, que denunciou a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Há seis anos, o Maranhão ocupa a primeira colocação em número de ocorrências em todo o país. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra em São Luís, em 2016 foram registrados 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas.

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação