Bolsonaro elogia Toffoli por suspender medida que libertaria “dezenas de milhares de presos”

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, elogiou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a liminar concedida pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que permitia a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça.

“Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, disse Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Bolsonaro passou o dia na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde realizou a primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo. A liminar de Marco Aurélio repercutiu na reunião. Mas, após a realização do encontro, nenhum integrante do novo governo se manifestou sobre o assunto. 

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello poderia beneficiar milhares de presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba (PR), onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto, o ministro Marco Aurélio Mello.

LiberdadeA decisão do ministro Marco Aurélio poderia beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país.  O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. 

Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. 

No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos.

No caso dos investigados na Operação Calicute, o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância, seis presos podem ser beneficiados.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje.

(Agência Brasil)

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