AQUILES EMIR
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá ampliar sua atuação de órgão sensibilizador dos gestores públicos municipais para que ampliem seus programas de compras governamentais em favor das micro e pequenas empresas. A sinalização foi manifestada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Nonato Lago ao receber a visita do empresário Raimundo Coelho, que foi empossado no cargo de presidente do Conselho Deliberativo do órgão.
Segundo Raimundo Coelho, esse tipo de parceria é muito importante, já que o Sebrae apenas orienta prefeitos, presidentes de câmaras e secretários estaduais e municipais a darem, prioridade às MPEs em suas compras, mas não pode obrigá-los a seguir essa orientação.
Raimundo Coelho lembrou que o TCE já mantém uma parceria com o Sebrae, apoiando os eventos em que são debatidos temas como a Lei Geral e orientando os gestores sobre a importância das compras governamentais. Para ele, é importante que a instituição mantenha essa relação a fim de aproximar as gestões municipais dos pequenos empreendedores.
Raimundo Coelho destacou ainda que, como empreendedor rural (é presidente da Federação da Agricultura do Estado do Maranhão – Faema), terá mais facilidades para encaminhar as ações do Sebrae ao homem do campo, sem fugir, porém, da vocação do órgão, que é o de fortalecer os micro e pequenos negócios indistintamente. Há, porém, como acentua, uma deficiência muito grande na orientação do empreendedor rural, em especial o de pequeno porte, e o Sebrae pode preencher essa lacuna.
Parceria – Nonato Lago, que estava acompanhado do vice, Washington Oliveira, observou que o TCE não tem poderes para obrigar as gestões municipais a cumprir o programa de compras governamentais, mas pode, por meio do seu corpo técnico, orientar os prefeitos sobre como atender essas empresas sem fugir das obrigações legais. Ele entende que as compras governamentais ajudam a fortalecer as economias municipais, pois, privilegiando os produtores rurais, industriais e comerciantes locais, os prefeitos aumentam a circulação de dinheiro em seus municípios e com isto ajudam a fomentar a geração de empregos, isto é, fomentam o desenvolvimento social e econômico.
Nonato Lago elogiou ainda o papel desempenhado pelo Sebrae, que através da orientação e da capacitação dos micro e pequenos empresários ajuda a desenvolver o estado, leva pessoas mais capacitadas ao empreendedorismo, estimula a juventude a se cqualificar para conquistar uma vaga no mercado de trabalho etc.
Para ele, seria proveitoso para ambas as instituições o fortalecimento da parceria firmada em gestões passadas, e que ele tem o maior prazer de fortalecer.
