O Ministério da Saúde segue reforçando as ações e investimentos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus. No Maranhão, já foram habilitadas 110 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o que corresponde a um investimento superior a R$ 16 milhões.
Nesta terça-feira (12), a pasta habilitou mais 458 leitos de UTI para uso exclusivo dos casos graves ou gravíssimos da doença. Desse total, 35 são leitos de UTI pediátrica. A população de 18 municípios do Paraná e de um município da Bahia e outro de Mato Grosso do Sul estão sendo contempladas.
Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil – o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Para essas novas habilitações, o Governo do Brasil está investindo mais R$ 65,9 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios contemplados. As portarias que autorizam os pagamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Somando essas novas publicações, o Ministério da Saúde já habilitou, somente entre abril e maio, 3.810 leitos de UTI, sendo 115 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise pela pasta.
Habilitação de leitos – O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
DETALHAMENTO DE TODAS AS HABILITAÇÕES POR UF
UF | UTI ADU | UTI PED | VALOR | |
AC | 10 | R$ 1.440.000,00 | ||
AL | 139 | R$ 20.016.000,00 | ||
AM | 186 | 8 | R$ 27.936.000,00 | |
AP | 32 | R$ 4.608.000,00 | ||
BA | 95 | R$ 13.860.000,00 | NOVO! | |
CE | 200 | R$ 28.800.000,00 | ||
DF | 80 | 10 | R$ 13.080.000,00 | |
ES | 88 | R$ 12.808.000,00 | ||
GO | 159 | R$ 22.896.000,00 | ||
MA | 110 | R$ 16.040.000,00 | ||
MG | 55 | R$ 8.020.000,00 | ||
MS | 80 | R$ 11.554.000,00 | NOVO! | |
MT | 10 | R$ 1.400.000,00 | ||
PA | 52 | R$ 7.528.000,00 | ||
PB | 82 | R$ 11.808.000,00 | ||
PE | 271 | 5 | R$ 39.764.000,00 | |
PI | 66 | 5 | R$ 10.304.000,00 | |
PR | 438 | 35 | R$ 68.172.000,00 | NOVO! |
RJ | 72 | 10 | R$ 11.888.000,00 | |
RN | 95 | 5 | R$ 14.420.000,00 | |
RO | 54 | 7 | R$ 8.886.000,00 | |
RS | 30 | R$ 4.380.000,00 | ||
SC | 227 | 20 | R$ 35.712.000,00 | |
SE | 54 | R$ 7.864.000,00 | ||
SP | 974 | 4 | R$ 141.340.000,00 | |
TO | 36 | 6 | R$ 6.048.000,00 | |
TOTAL | 3.695 | 115 | R$ 550.572.000,00 |