Ministério da Saúde já habilitou 110 leitos de UTI no Maranhão a um investimento de R$ 16 milhões

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O Ministério da Saúde segue reforçando as ações e investimentos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus. No Maranhão, já foram habilitadas 110 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o que corresponde a um investimento superior a R$ 16 milhões.

Nesta terça-feira (12), a pasta habilitou mais 458 leitos de UTI para uso exclusivo dos casos graves ou gravíssimos da doença. Desse total, 35 são leitos de UTI pediátrica. A população de 18 municípios do Paraná e de um município da Bahia e outro de Mato Grosso do Sul estão sendo contempladas.

Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil – o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Para essas novas habilitações, o Governo do Brasil está investindo mais R$ 65,9 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios contemplados. As portarias que autorizam os pagamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Somando essas novas publicações, o Ministério da Saúde já habilitou, somente entre abril e maio, 3.810 leitos de UTI, sendo 115 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise pela pasta.

Habilitação de leitos – O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

DETALHAMENTO DE TODAS AS HABILITAÇÕES POR UF 

UF UTI ADU UTI PED VALOR  
AC 10 R$ 1.440.000,00
AL 139 R$ 20.016.000,00
AM 186 8 R$ 27.936.000,00
AP 32 R$ 4.608.000,00
BA 95 R$ 13.860.000,00 NOVO!
CE 200 R$ 28.800.000,00
DF 80 10 R$ 13.080.000,00
ES 88 R$ 12.808.000,00
GO 159 R$ 22.896.000,00
MA 110   R$ 16.040.000,00
MG 55 R$ 8.020.000,00
MS 80 R$ 11.554.000,00 NOVO!
MT 10 R$ 1.400.000,00
PA 52 R$ 7.528.000,00
PB 82 R$ 11.808.000,00
PE 271 5 R$ 39.764.000,00
PI 66 5 R$ 10.304.000,00
PR 438 35 R$ 68.172.000,00 NOVO!
RJ 72 10 R$ 11.888.000,00
RN 95 5 R$ 14.420.000,00
RO 54 7 R$ 8.886.000,00
RS 30 R$ 4.380.000,00
SC 227 20 R$ 35.712.000,00
SE 54 R$ 7.864.000,00
SP 974 4 R$ 141.340.000,00
TO 36 6 R$ 6.048.000,00
TOTAL 3.695 115 R$ 550.572.000,00  
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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação