AQUILES EMIR
Apesar do Governo do Estado não ter se credenciado para receber escolas cívico-militares, diversos prefeitos maranhenses vão tentar implantar esse modelo de educação sugerido pelo Governo Federal em seus municípios. O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o período para adesão nesta sexta-feira (04) e as prefeituras podem apresentar suas propostas até sexta-feira, dia 11, da próxima semana.
“A seleção é para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explica o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A escolha dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
O prefeito de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves (DEM), é um dos que manifestam interesse de receber esse modelo de escola. Além da verba de R$ 1 milhão por escola, ele diz que pretende implantar um sistema educacional que valorize a cidadania, o respeito aos valores da pátria, a disciplina etc. “Hoje em dia a escolas pouco oferecem esse tipo de regra”, diz ele.
Outro prefeito que também diz estar se preparando para credenciar seu município a receber uma escola cívico-militar é Henrique Salgado (PCdoB), de Pindaré-Mirim. Segundo ele, diversos outros gestores estão ansiosos por levar esse tipo de educação para suas cidades.
Na adesão dos estados, as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul inscreveram todos os seus estados. No Nordeste, apenas o Ceará, e ficaram de fora ainda São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Critérios – De acordo com o Ministério da Educação, a iniciativa é destinada somente a escolas públicas e terão preferência as que atenderam às seguintes exigências:
- As regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
- As com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
- Aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
- Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
- Educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
- Administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas.
“A escola cívico-militar comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino fundamental, por exemplo”, disse.
Também participou da coletiva o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.
(Com informações do MEC)
