A legitimidade da Revisão da Vida Toda e a perigosa sombra...
Inúmeros idosos que faziam jus ao direito já faleceram
MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH*O Supremo Tribuna Federal deverá retomar nas próximas horas o julgamento, em sessão...
Bullying e cyberbullying são crimes no Brasil: especialista em Direito Penal...
Lei tipifica como hediondos crimes contra crianças e adolescentesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que...
Multiparentalidade: a família que vai além dos laços de sangue
Advogado explica conceito introduzido no ordenamento jurídico EDER ARAÚJOAs famílias brasileiras não estão apenas diminuindo de tamanho, conforme revelou o Censo de 2022 feito pelo...
A guarda dos filhos é sempre da mãe?
A melhor arma para garantir bem-estar do menor é a informaçãoLUCAS COSTA*Quando um casal se separa, a pergunta que paira no ar é:...
O marco temporal das terras indígenas
Congresso Nacional fez o que devia ter feito
IVES GANDRA MARTINS O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras...
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Trabalhadores começam a receber abono esta semana
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começa a receber o 13º salário. É que vence em 30...
Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Jurista analisa o texto em análise no Congresso Nacional INVES GANDRA MARTINS*O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal...
Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal
Supremo guardião da Constituição e Moreira Alves do SupremoIVES GANDRA MARTINS*Faleceu em 06 de outubro de 2023, aos noventa anos, aquele que foi considerado...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma...
A imunidade dos templos teve origem no Império RomanoROGÉRIO VIDA DA SILVA MARTINS
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A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
Neutralidade, imparcialidade e morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953?LAURA GANDRA FONSECA E GUILHERME GANDRA MARTINS* Ganhou notoriedade...