O STF em debate: O amigo do Rei
Três Ministros vieram da magistratura e oito não
IVES GANDRA MARTINS*
Após a apresentação do excelente trabalho "Custo da insegurança jurídica”, trazido pelo professor José Pastore,...
O Direito e o poder
Mundo passa por escassez de grandes políticos
IVES GANDRA MARTINS*
Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do...
Um Brasil democrático e não de esquerda
A resposta das eleições municipais de 2024
IVES GANDRA MARTINS*
As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do...
Transição de mandato: aspectos legais e responsabilidades do prefeito eleito
Transição é regulamentada por diversas normas
RUBENS PEREIRA E SILVA JÚNIOR Deputado Federal pelo Maranhão e mestre em Direito Constitucional
SAMUEL SERRA DA SILVEIRA...
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender...
Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF
IVES GANDRA MARTINS*
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº...
Lula, Maduro e as atas eleitorais
Presidente está convencido que Maduro fraudou as eleições
IVES GANDRA MARTINS*
Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda...
Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia...
Foi uma decisão política resgatar a figura do presidente Lula
IVES GANDRA MARTINS*
Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal...
Não são apenas noventa dias o prazo de garantia de um...
Especialista explica garantia de itens de consumo
Um mês, 90 dias, um ano, garantia estendida. Os prazos oferecidos ao consumidor brasileiro são diversos e dependem...
Reflexões de um episódio contra a democracia
Atentado a Trump merece breves considerações
IVES GANDRA MARTINS*
O atentado ocorrido nos Estados Unidos, recentemente, tendo por finalidade assassinar o candidato Donald Trump à presidência...
Assistolia fetal: um “direito” anti-humano
Podemos pensar que combatemos efeitos, mas não as causas
ÂNGELA GANDRA MARTINS*
A questão da assistolia fetal, proibida pela resolução do Conselho Federal de Medicina, levantou...