Igualdade e celeridade
A confiança no Poder Judiciário não interessa apenas aos profissionais do Direito, respeita aos cidadãos, à sociedade, pois seu acesso é vital...
Os Compromissos da Advocacia
A advocacia enfrenta transformações na organização e nas modalidades de trabalho resultantes das mudanças tecnológicas e da celeridade das relações comerciais globais.
Os autos da devassa
Nas tentativas de reforma tributária nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, o discurso era o mesmo: redução da carga tributária, desoneração...
Tudo é magnífico
No final dos anos sessenta migrei para o Rio de Janeiro. Transferi-me da nossa Faculdade do Maranhão para a Pontifícia Universidade Católica....
A reforma tributária
O historiador José Honório Rodrigues é autor de densa obra de interpretação do Brasil, destacando-se o título: “Conciliação e Reforma no Brasil,...
Homenagem a Raymundo Faoro
JOÃO BATISTA ERICEIRASócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
Legalidade
e Legitimidade são conceitos essenciais para as ciências jurídicas...
O que é o poder moderador
JOÃO BATISTA ERICEIRASócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
Ao
esquecer sua História, os povos...
Os Juízes e nós advogados
No artigo anterior sugeri a formação de “Frente pela Democracia”. A ideia se materializou em manifestos publicados nos grandes jornais e redes sociais. Subscrito...
O Direito e a pandemia
JOÃO BATISTA ERICEIRA*
Em tempo de pandemia, ao lado das providências de saúde pública, de isolamento social, de aquisição de equipamentos para a rede hospitalar,...
Populismo e instituições
Estão convocadas manifestações de rua, como antes já ocorreram, sem que por isso o prédio do da Democracia desmoronasse. O diferente desta feita é...